TJSC - 5008367-17.2021.8.24.0011

25/07/2023 18:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

25/07/2023 18:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

25/07/2023 18:11

Transitado em Julgado

25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/06/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/06/2023 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

09/06/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2023 17:10

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

24/05/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>

22/05/2023 00:00

Intimação

19/05/2023 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/05/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

16/05/2023 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401

16/05/2023 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

16/05/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/05/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/05/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

12/05/2023 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023 00:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

20/04/2023 20:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/04/2023 20:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

10/04/2023 19:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

10/04/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/03/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/03/2023 18:53

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/03/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado

13/03/2023 14:25

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

13/03/2023 14:25

Juntada de Certidão

13/03/2023 13:36

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

13/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2023 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

12/03/2023 22:12

Distribuído por sorteio