TJSC - 5008367-17.2021.8.24.0011

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

LUCAS FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES

CPF *78.***.*77-40

Advogados

VALENTIM HODECKER JUNIOR

CPF *53.***.*04-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 15:33

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 15:33

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 20/02/2024 15:32

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 24/10/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/09/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 29/09/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 29/09/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 10:39

    Determinado o Arquivamento

  • 13/09/2023 20:14

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 18:13

    Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50083671720218240011

  • 07/06/2023 17:10

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50083671720218240011/TJSC

  • 12/05/2023 00:12

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50083671720218240011/TJSC

  • 12/03/2023 22:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

  • 12/03/2023 22:11

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCAS FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES<br>Data: 02/02/2023

  • 10/03/2023 18:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

  • 06/03/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/03/2023 20:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 04/03/2023

  • 28/02/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA (por substituição em 28/02/2023 18:43:40)

  • 28/02/2023 13:24

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/02/2023 13:22

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 23/02/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 14:30

    Recebido o recurso de Apelação

  • 03/02/2023 19:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/02/2023 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Parte Isenta

  • 03/02/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 03/02/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/02/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 02/02/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/02/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 11:22

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 26/01/2023 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 13:10

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/12/2022 02:12

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 07/12/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/12/2022 01:17

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 03/12/2022 01:11

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 29/11/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/11/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/11/2022 01:07

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 24/11/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/11/2022 10:11

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 23/11/2022 16:30. Refer. Evento 48

  • 22/11/2022 16:17

    Juntado(a)

  • 22/11/2022 09:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 22/11/2022

  • 22/11/2022 02:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/11/2022 11:22

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2022 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: JOAO CARLOS ZINK

  • 14/11/2022 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: MARCEL GRAF

  • 14/11/2022 15:49

    Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

  • 14/11/2022 15:49

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 14/11/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2022 13:08

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 23/11/2022 16:30

  • 14/11/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:15

    Despacho

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/11/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/11/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/11/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/11/2022 14:45

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 31/10/2022 15:30. Refer. Evento 25

  • 01/11/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2022 12:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/10/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/10/2022 18:30

    Expedição de ofício

  • 17/10/2022 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS

  • 17/10/2022 15:40

    Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

  • 14/10/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2022 13:36

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 31/10/2022 15:30

  • 14/10/2022 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2022 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2022 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 08:04

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2022 15:44

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2022 20:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 25/05/2022

  • 20/05/2022 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ANTONIO CARLOS WEIDGENANT

  • 20/05/2022 16:01

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 09/12/2021 13:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 05/11/2021 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK

  • 04/11/2021 20:02

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 09/07/2021 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2021 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 11:24

    Recebida a denúncia

  • 06/07/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 10:04

    Distribuído por dependência - Número: 50092820320208240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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