20/09/2023 19:02

Baixa Definitiva
19/09/2023 12:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM01
19/09/2023 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
19/09/2023 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO VENTURI
19/09/2023 12:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM01 -> DCJE
19/09/2023 12:32

Juntada de Certidão
02/08/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/07/2023 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.999,13
19/07/2023 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/07/2023 13:04

Expedição de Alvará
17/07/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/07/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:44

Determinada a intimação
14/07/2023 11:03

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:13

Juntada de Petição
11/07/2023 09:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> GMM01
11/07/2023 09:01

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/06/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.949,84
19/06/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/06/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/06/2023 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:42

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000124-05.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 71) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES RECORRIDO: RENATO VENTURI (AUTOR) ADVOGADO(A): LOUISE KARINA ZIMATH (OAB SC031990) ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 71
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 19:54

Conclusos para decisão
08/02/2023 19:53

Juntada de Certidão
08/02/2023 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/02/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/02/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:26

Juntada de Petição
24/01/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4820821, Subguia 2563860 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.767,47
18/01/2023 08:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4820821, Subguia 2563860
18/01/2023 08:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4820821, Subguia 2537593
30/12/2022 09:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4820821, Subguia 2537593
30/12/2022 09:47

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4820821 - R$ 1.759,10
16/12/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 64
16/12/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/12/2022 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/12/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 13:35

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/12/2022 08:14

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 08:44

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 14:21

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 22/11/2022 14:30. Refer. Evento 25
25/11/2022 14:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/11/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/11/2022 17:42

Conclusos para julgamento
22/11/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:15

Determinada a intimação
22/11/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:32

Conclusos para decisão
21/11/2022 19:22

Juntada de Petição
21/11/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/11/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/11/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:25

Determinada a intimação
18/11/2022 15:01

Conclusos para decisão
11/10/2022 10:28

Juntada de Certidão
25/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/06/2022 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/06/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/06/2022 15:26

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 22/11/2022 14:30
01/06/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/02/2022 10:35

Conclusos para decisão
24/02/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2022 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
09/02/2022 13:49

Juntada de Petição
25/01/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2022 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2022 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2022 17:17

Concedida a Medida Liminar
13/01/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 12:18

Conclusos para decisão
13/01/2022 09:49

Juntada de Petição
12/01/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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