17/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:05

Baixa Definitiva
06/11/2023 17:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ01
06/11/2023 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: MARIO CEZAR HENRIQUE
06/11/2023 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
06/11/2023 15:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ01 -> DCJE
24/10/2023 07:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SIZ01
24/10/2023 07:58

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/10/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/09/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/09/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000322-51.2019.8.24.0057/SC (Pauta: 59) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) RECORRIDO: MARIO CEZAR HENRIQUE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ANDRADE (OAB SC055930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 59
14/07/2023 09:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/07/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/07/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/07/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
29/06/2023 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
23/06/2023 15:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/06/2023 20:09

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
13/06/2023 17:26

Despacho
13/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 11:03

Juntada de Petição
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000322-51.2019.8.24.0057/SC (Pauta: 74) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) RECORRIDO: MARIO CEZAR HENRIQUE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ANDRADE (OAB SC055930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 74
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 12:22

Conclusos para decisão
09/11/2022 12:21

Juntada de Certidão
08/11/2022 20:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/11/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/09/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 85 (28/09/2022). Guia: 4331761 Situação: Baixado.
30/09/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/09/2022 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4331761, Subguia 2294817 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 919,93
28/09/2022 13:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4331761, Subguia 2294817
28/09/2022 13:11

Juntada - Guia Gerada - LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - Guia 4331761 - R$ 919,93
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/09/2022 12:52:50)
06/09/2022 12:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 12:15

Conclusos para julgamento
17/08/2022 13:07

Juntada de Petição
13/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/07/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/07/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/06/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2022 14:45

Conclusos para julgamento
31/05/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:07

Juntada de Petição
15/03/2022 19:33

Juntada de Petição
23/01/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/01/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/01/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 16:17

Despacho
12/01/2022 02:22

Conclusos para decisão
11/10/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/09/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/09/2021 17:19:27)
18/04/2021 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
12/03/2021 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
12/03/2021 15:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/03/2021 13:57

Juntado(a)
12/03/2021 13:26

Juntado(a)
18/11/2020 14:11

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2020 19:13

Juntada de Certidão
29/10/2020 19:05

Expedição de ofício
29/10/2020 18:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO CEZAR HENRIQUE - EXCLUÍDA
08/09/2020 14:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 05/09/2020 01:13:56)
03/08/2020 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
29/07/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 14:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/07/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 10:36

Juntada de Petição
15/07/2020 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
30/06/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 17:46

Decisão interlocutória
27/06/2020 01:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
04/05/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 17:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 17:13

Juntada - Peças Digitalizadas
29/01/2020 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
14/01/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020 15:08

Despacho/Decisão - Interlocutória
16/12/2019 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2019 19:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'
13/12/2019 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2019 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
03/12/2019 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
16/10/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
06/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/09/2019 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 21:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
22/08/2019 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2019 17:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 08:39

Distribuído por dependência - Número: 00003263320068240057

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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