TJSC - 5029294-66.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 18:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029294662023824000020250623184317
-
23/06/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
19/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
18/06/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
-
10/06/2025 14:53
Juntada de Petição
-
10/06/2025 14:53
Juntada de Petição
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
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10/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5029294-66.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: MB EXPORTADORA LTDAADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173)ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660)ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta BorgesAGRAVANTE: EVALDO NIEHUESADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173)ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660)ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta BorgesAGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251)ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROSA GOES (OAB SC004008)ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
09/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 18:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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06/06/2025 18:49
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
06/06/2025 17:36
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
06/06/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
21/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029294-66.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50001843620168240010/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251)ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROSA GOES (OAB SC004008)ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 15/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
19/05/2025 09:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
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19/05/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
10/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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23/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
14/04/2025 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/04/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
11/04/2025 18:03
Recurso Especial não admitido
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08/04/2025 01:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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17/03/2025 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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14/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 11:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/03/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
-
05/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 715738, Subguia 145507 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/02/2025 14:39
Link para pagamento - Guia: 715738, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=145507&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>145507</a>
-
25/02/2025 14:39
Juntada - Guia Gerada - MB EXPORTADORA LTDA - Guia 715738 - R$ 242,63
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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05/02/2025 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/02/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
31/01/2025 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029294-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: MB EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges AGRAVANTE: EVALDO NIEHUES ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROSA GOES (OAB SC004008) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
09/01/2025 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
09/01/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/01/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
02/12/2024 18:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
02/12/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/11/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/11/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 19:48
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
22/11/2024 19:48
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 18:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
-
22/11/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
05/11/2024 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
01/11/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2024 17:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/10/2024 18:14
Juntada de Petição
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029294-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: MB EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges AGRAVANTE: EVALDO NIEHUES ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROSA GOES (OAB SC004008) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
10/10/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/10/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
03/09/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
03/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 13:43
Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCOM5
-
03/09/2024 13:39
Retirado de pauta
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029294-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: MB EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges AGRAVANTE: EVALDO NIEHUES ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROSA GOES (OAB SC004008) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
16/08/2024 15:21
Juntada de Petição
-
16/08/2024 15:21
Juntada de Petição
-
16/08/2024 12:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/08/2024 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
30/10/2023 09:41
Juntada de Petição
-
30/10/2023 09:41
Juntada de Petição
-
30/10/2023 09:41
Juntada de Petição
-
30/10/2023 09:41
Juntada de Petição
-
22/06/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/06/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
-
16/06/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2023 04:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
13/06/2023 16:22
Não Concedida a tutela provisória
-
13/06/2023 15:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
13/06/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/06/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/05/2023 04:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
19/05/2023 11:53
Determinada a intimação
-
17/05/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
-
17/05/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (16/05/2023). Guia: 5598672 Situação: Baixado.
-
16/05/2023 17:31
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
-
16/05/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5598672 Situação: Em aberto.
-
16/05/2023 17:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 246 do processo originário.Número: 50431500520208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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