TJSC - 5047839-81.2024.8.24.0023

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MARCOS LUIZ BARCELLA

CPF *69.***.*24-91

Advogados

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *10.***.*53-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/05/2025 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/05/2025 18:07

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 05/05/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 12:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 07/04/2025 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO

  • 07/04/2025 12:39

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 07/04/2025 12:38

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 04/04/2025 20:51

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 13:37

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 04/10/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2024 16:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS LUIZ BARCELLA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 04/10/2024 16:29

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/10/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 16:05

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2024 18:01

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2024 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 24/09/2024 14:29:38)

  • 03/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/10/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/09/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 22/08/2024

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5047839-81.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCOS LUIZ BARCELLA EDITAL Nº 310063950020 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MARCOS LUIZ BARCELLA,  Endereço: Rua das Ostras, 249 - Sambaqui - 88051310, Florianópolis/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Em assim agindo, portanto, Marcos Luiz Barcella incorreu nas sanções dos artigos 140, §3º e 147, "caput", ambos do Código Penal, em concurso material de crimes.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 20/08/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

  • 20/08/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/08/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 13:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/06/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2024 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ROSE SIQUEIRA

  • 24/06/2024 14:59

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 24/06/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 13:27

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2024 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão - 25/04/2024 20:14:35)

  • 31/05/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 18:16

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

  • 25/04/2024 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAUL LONGO TUBINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/04/2024 17:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS LUIZ BARCELLA - DENUNCIADO

  • 25/04/2024 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/04/2024 23:05

    Distribuído por dependência - Número: 50209329320238240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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