TJSC - 5036897-59.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2024 14:10
Baixa Definitiva
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21/11/2024 12:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/11/2024 10:44
Custas Satisfeitas - Parte: NORIVAL SCHUMACHER
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21/11/2024 10:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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12/11/2024 14:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/11/2024 14:39
Transitado em Julgado
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12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/10/2024 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/10/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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08/10/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 15:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5036897-59.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: NORIVAL SCHUMACHER ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA WINTER (OAB SC011535) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/09/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/08/2024 14:22
Retirado de pauta
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5036897-59.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: NORIVAL SCHUMACHER ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA WINTER (OAB SC011535) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
16/08/2024 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/08/2024 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
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12/08/2024 12:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0403
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12/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2024 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
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30/07/2024 15:12
Não Concedida a Medida Liminar
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30/07/2024 12:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0403 para GCOM0403)
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30/07/2024 12:40
Alterado o assunto processual
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29/07/2024 19:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
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29/07/2024 19:12
Determina redistribuição por incompetência
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28/06/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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28/06/2024 12:52
Juntada de Certidão
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28/06/2024 12:01
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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27/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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27/06/2024 17:46
Despacho
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21/06/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/06/2024). Guia: 8115114 Situação: Baixado.
-
21/06/2024 12:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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