10/10/2024 14:11

Baixa Definitiva
10/10/2024 14:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCOJCr
10/10/2024 14:02

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 155. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTIANO MORAES
10/10/2024 14:02

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 155. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/10/2024 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCOJCr -> DCJE
10/10/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
10/10/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Juntado(a) - 10/10/2024 12:32:31)
10/10/2024 12:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
10/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 12:27

Juntado(a)
08/10/2024 13:01

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (CRISTIANO MORAES) BNMP: 5012068-62.2021.8.24.0018.15.0001-11 Tipo de Pena: Originária
07/10/2024 16:26

Expedição de Registro no Rol de Culpados
07/10/2024 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
10/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:51

Decisão interlocutória
10/09/2024 15:29

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCOJCr
10/09/2024 13:54

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
08/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:38

Sentença confirmada - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012068-62.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: CRISTIANO MORAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZUS (OAB SC057870) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANIEL CHRIST (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDORI ANDRE DA ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADILIO ADÃO DE BRUM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 2
25/04/2024 13:58

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
25/04/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/04/2024 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/03/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:57

Recebido o recurso de Apelação
20/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 18/03/2024
12/03/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: CRISTIANO ZANATO BORELLA
12/03/2024 18:18

Expedição de Mandado - XXECEMAN
08/03/2024 15:07

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/03/2024 18:02

Conclusos para julgamento
04/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/02/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/02/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 20/02/2024 14:00. Refer. Evento 86
20/02/2024 16:52

Recebida a denúncia
20/02/2024 14:09

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 15/02/2024
14/02/2024 15:52

Juntado(a)
08/02/2024 15:24

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: DANIEL VICCARI
16/01/2024 11:48

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
15/01/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/01/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/01/2024 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 15/01/2024
12/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
12/01/2024 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
11/01/2024 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 10/01/2024
09/01/2024 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 09/01/2024
09/01/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: CRISTIANO ZANATO BORELLA (por substituição em 09/01/2024 15:52:48)
09/01/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER
09/01/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA (por substituição em 09/01/2024 16:46:33)
09/01/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER
09/01/2024 14:34

Expedição de Mandado - XXECEMAN
09/01/2024 14:34

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/01/2024 14:34

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/01/2024 14:34

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/01/2024 14:17

Expedição de ofício
09/01/2024 14:17

Expedição de ofício
09/01/2024 12:07

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 12:02

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/09/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:47

Despacho
27/09/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 20/02/2024 14:00
26/09/2023 19:23

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/09/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:30

Despacho
26/09/2023 11:20

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 26/09/2023 16:00. Refer. Evento 39
26/09/2023 11:20

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
25/09/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/09/2023 14:17

Juntado(a)
21/08/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO
21/08/2023 10:35

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
19/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
18/08/2023 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
03/08/2023 17:10

Juntado(a)
03/08/2023 17:05

Juntado(a)
03/08/2023 16:57

Juntado(a)
01/08/2023 08:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 27/07/2023
27/07/2023 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 26/07/2023
27/07/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 27/07/2023
27/07/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: FERNANDA DALLA COSTA RECK
27/07/2023 14:05

Expedição de Mandado - XXECEMAN
27/07/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/07/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:39

Despacho
26/07/2023 14:06

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: JOEL CHAPPUIS
26/07/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER
26/07/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI
26/07/2023 11:41

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
26/07/2023 11:41

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
26/07/2023 11:41

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
26/07/2023 09:31

Expedição de ofício
26/07/2023 09:30

Juntado(a)
26/07/2023 09:27

Expedição de ofício
26/07/2023 09:25

Juntado(a)
17/05/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2023 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 16/05/2023
16/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:51

Despacho
16/05/2023 15:46

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 17/05/2023 14:00. Refer. Evento 7
16/05/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 26/09/2023 16:00
16/05/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
13/05/2023 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
13/05/2023 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 04/05/2023
12/05/2023 13:18

Juntada de Certidão
07/05/2023 14:21

Juntado(a)
07/05/2023 14:15

Juntado(a)
07/05/2023 14:13

Juntado(a)
11/04/2023 10:14

Expedição de ofício
11/04/2023 10:14

Expedição de ofício
11/04/2023 09:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 11/04/2023
10/04/2023 20:43

Juntado(a)
10/04/2023 20:38

Juntado(a)
10/04/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: ASTRUD HEPP
10/04/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO
10/04/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ASTRUD HEPP
10/04/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: LILIANE FATIMA DE ARAUJO
10/04/2023 15:44

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
10/04/2023 15:44

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
10/04/2023 15:44

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
10/04/2023 15:44

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
07/08/2022 17:33

Juntada de Certidão
10/05/2022 08:59

Juntada de Certidão
10/05/2022 08:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 16/11/2021 05:41:05)
13/02/2022 15:01

Juntada de Certidão
17/08/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:22

Despacho
17/08/2021 15:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Instrução e Julgamento - 17/05/2023 14:00
11/05/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 17:32

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILIO ADÃO DE BRUM. Justiça gratuita: Não requerida.
11/05/2021 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDORI ANDRE DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/05/2021 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL CHRIST. Justiça gratuita: Não requerida.
10/05/2021 18:17

Distribuído por dependência - Número: 50114055020208240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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