TJSC - 5041155-48.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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26/08/2025 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b>
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01/08/2025 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 27
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/09/2024 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
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23/09/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2024 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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05/09/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 19:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041155-48.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: IRENE BOETTGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) ADVOGADO(A): BEATRIZ ZILLI WAGNER APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
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08/08/2024 14:49
Juntada de Petição
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14/06/2024 18:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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14/06/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/06/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/06/2024 10:53
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0204 -> CAMPUB2
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29/02/2024 17:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0403 para GPUB0204)
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29/02/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP
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29/02/2024 17:39
Determina redistribuição por incompetência
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29/02/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0403
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29/02/2024 13:22
Juntada de Certidão
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28/02/2024 16:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0403 -> DCDP
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28/02/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (25/01/2024). Guia: 7161909 Situação: Baixado.
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28/02/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (25/01/2024). Guia: 7161909 Situação: Baixado.
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28/02/2024 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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