03/12/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:45

Baixa Definitiva
05/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJCr
03/09/2024 13:23

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/08/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
02/08/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/08/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5030819-07.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 778) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) APELADO: FELIPE ROEDER DA SILVA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): MAITA WANDELLI LOTH (OAB SC045687) UNIDADE EXTERNA: POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - DIRETORIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS FORENSES - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 778
29/05/2024 16:10

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
25/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/05/2024 15:58

Juntada de Petição
14/05/2024 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 14/05/2024
02/05/2024 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
02/05/2024 17:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:24

Recebido o recurso de Apelação
03/04/2024 15:34

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Parte Isenta
03/04/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:54

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
10/01/2024 14:05

Conclusos para julgamento
10/01/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/01/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:44

Despacho
16/12/2023 19:40

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/10/2023 13:50

Conclusos para julgamento
27/10/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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