TJSC - 5014474-90.2024.8.24.0005
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5014474-90.2024.8.24.0005/SC AUTOR: JOAO ANTONIO PIEROZANADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)ADVOGADO(A): SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216)ADVOGADO(A): RICIERI BOSCATTO PIEROZAN (OAB SC061761) DESPACHO/DECISÃO 1.
Diante do disposto na Circular n. 147, de 12 de dezembro de 2016, da e.
Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina e do artigo 216-A da Lei n. 6.015/1973, com fundamento no artigo 321, caput, do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para que, em 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, CPC), emende a inicial com a apresentação da Certidão de Valor Venal do imóvel, que informe o valor territorial do imóvel usucapiendo atualizado, o qual coincidirá com o valor da causa. 2.
Outrossim, defiro a sucessão processual do espólio de Francisco José Frank pela pessoa de seus sucessores, Eliane Costenaro Frank e Rafael Costenaro Frank (maior incapaz), devidamente citados (evento 86). -
28/07/2025 09:53
Juntada de Petição
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17/06/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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13/06/2025 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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09/06/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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06/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
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05/06/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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05/06/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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05/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
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04/06/2025 01:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
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03/06/2025 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 111
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03/06/2025 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 111
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03/06/2025 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 111
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03/06/2025 22:54
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:31
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
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03/06/2025 19:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
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03/06/2025 18:28
Conclusos para decisão
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03/06/2025 18:25
Juntada de Certidão
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03/06/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 103
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03/06/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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27/05/2025 17:33
Juntada de Petição
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21/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5014474-90.2024.8.24.0005/SC AUTOR: JOAO ANTONIO PIEROZANADVOGADO(A): RICIERI BOSCATTO PIEROZAN (OAB SC061761)ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)ADVOGADO(A): ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737)ADVOGADO(A): SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da(s) consulta(s) a sistema(s) efetivada(s), bem como para que, no prazo assinalado, impulsione o feito.
Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado. -
20/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 13:47
Juntado(a)
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20/05/2025 13:39
Juntado(a)
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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14/05/2025 12:54
Juntado(a)
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06/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 15:44
Determinada diligência
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01/04/2025 11:14
Juntada de Petição
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26/03/2025 17:34
Conclusos para despacho
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26/03/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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08/03/2025 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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26/02/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/02/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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26/02/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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18/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 15:09
Juntada de Certidão
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18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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25/01/2025 07:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 25/01/2025
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16/01/2025 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: CARLA CALERO
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16/01/2025 09:29
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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16/01/2025 09:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
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16/01/2025 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9566802, Subguia 4937545 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,02
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15/01/2025 16:30
Link para pagamento - Guia: 9566802, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4937545&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4937545</a>
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15/01/2025 16:30
Juntada - Guia Gerada - JOAO ANTONIO PIEROZAN - Guia 9566802 - R$ 51,02
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14/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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22/11/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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19/11/2024 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 19:19
Juntada de Petição
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29/10/2024 17:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 29/10/2024
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23/10/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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23/10/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/10/2024 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
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23/10/2024 11:57
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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23/10/2024 09:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9076061, Subguia 4657623 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
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23/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/10/2024 14:19
Link para pagamento - Guia: 9076061, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4657623&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4657623</a>
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22/10/2024 14:19
Juntada - Guia Gerada - JOAO ANTONIO PIEROZAN - Guia 9076061 - R$ 45,82
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18/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/10/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2024 18:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - 09/10/2024 18:37:05)
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02/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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01/10/2024 17:52
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
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01/10/2024 17:49
Juntado(a)
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01/10/2024 17:45
Juntada de Certidão
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23/09/2024 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2024 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2024 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/09/2024 09:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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09/09/2024 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 22/08/2024
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21/08/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5014474-90.2024.8.24.0005/SC AUTOR: JOAO ANTONIO PIEROZAN EDITAL Nº 310063903697 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.
Descrição do(s) Bem(ns): "uma gleba de terra com área de 346,93 m², localizada à rua Cegonha, n° 45, Ariribá, Balneário Camboriú/SC, CEP 88.338-510.
A área usucapienda está inserida num todo maior de 36.649,00m², matriculado sob o n° 8.741, no 1° Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC e, está registrada na prefeitura sob o DIC 34411, com ambos os assentamentos apontando como proprietário José Wilson Vieira.
O terreno objeto da ação, de acordo com a planta e memorial descritivo anexos, conta com as seguintes características e confrontações: Frente ao Sul confronta com a Rua Cegonha onde mede 20,00m com os ângulos 90°7'59" na estrema oeste e 89°50'31" na estrema leste; Fundos ao Norte confronta com a Rua Caracará onde mede 20,00m com os ângulos 88°26'3" na estrema oeste e 91°35'26" na estrema leste; Lateral ao Leste confronta com terras de Dirceu Prado, é parte do DIC: 34411 onde mede 17,10m com os ângulos 89°50'31" na estrema sul e 91°35'26" na estrema norte; Lateral ao Oeste confronta com terras de Francisco Frank, é parte do DIC: 34411 onde mede 17,60m com os ângulos 90°7'59" na estrema sul e 88°26'3" na estrema norte." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. -
20/08/2024 12:37
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 4 cartas
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20/08/2024 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JOSE FRANK. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/08/2024 12:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORLANDO SCHULTZ - EXCLUÍDA
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20/08/2024 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ WILSON VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/08/2024 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIA ELISA HAENDCHEN VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/08/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLANDO SCHULTZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/08/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU PRADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/08/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 12:32
Intimação por Edital
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20/08/2024 12:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
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20/08/2024 12:32
Expedição de Edital - citação
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19/08/2024 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 16:50
Determinada a citação
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05/08/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2024 09:06
Conclusos para despacho
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02/08/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8473381, Subguia 4325637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
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01/08/2024 16:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8473381, Subguia 4325637
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01/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
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01/08/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 16:43
Juntada - Guia Gerada - JOAO ANTONIO PIEROZAN - Guia 8473381 - R$ 292,46
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01/08/2024 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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