25/09/2024 18:22

Baixa Definitiva
20/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:27

Expedição de ofício
14/08/2024 18:20

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PUNCR
14/08/2024 07:31

Transitado em Julgado
13/08/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001826-34.2024.8.24.0052/SC (Pauta: 788) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: WELLINGTON DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIANA ROBERTA PASQUALI CURCINO (OAB SC060433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 788
28/06/2024 13:46

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/06/2024 09:31

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
27/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 05/06/2024
14/05/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: FERNANDA HELENA SALES
14/05/2024 14:03

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
13/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:42

Recebido o recurso de Apelação
13/05/2024 16:26

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
13/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 18:17

Terminativa - Rejeitada a denúncia
09/05/2024 17:11

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50049722020238240052/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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