15/09/2024 22:54

Baixa Definitiva
13/09/2024 21:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE03JC
13/09/2024 21:43

Transitado em Julgado
13/09/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006419-51.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 785) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: ADRIANA APARECIDA ALBANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELAINE KREHNKE (OAB SC052075) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 785
02/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
01/07/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/06/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA APARECIDA ALBANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/06/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S A. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:32

Decisão interlocutória
17/06/2024 12:02

Conclusos para decisão
14/06/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 10:14

Juntada de Petição
24/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 11:53

Juntada de Petição
22/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (13/05/2024). Guia: 7900527 Situação: Baixado.
22/05/2024 18:42

Juntada de Petição
14/05/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7900527, Subguia 4040413 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.534,21
13/05/2024 13:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7900527, Subguia 4040413
13/05/2024 13:51

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 7900527 - R$ 1.534,21
10/05/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 15:09

Conclusos para julgamento
25/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 15:28

Juntada de Petição
07/03/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 11
21/02/2024 14:05

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:56

Decisão interlocutória
21/02/2024 12:32

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:32

Redistribuído por sorteio - (JVE03JC01 para JVE03JC01)
21/02/2024 12:32

Alterado o assunto processual
21/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 12:05

Despacho
20/02/2024 15:25

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA APARECIDA ALBANO. Justiça gratuita: Requerida.
20/02/2024 15:18

Distribuído por dependência - Número: 50532616020228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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