28/11/2024 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5081607-95.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:38

Juntada de Petição
12/09/2024 12:20

Baixa Definitiva
12/09/2024 12:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV
12/09/2024 12:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
12/09/2024 12:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE
12/09/2024 12:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: COSTA CAVALCANTE PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA
12/09/2024 12:17

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIA MARA STAPANI RUAS
12/09/2024 08:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE
12/09/2024 08:39

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
12/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
21/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 21/08/2024
21/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 21/08/2024
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 20/08/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/08/2024
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 20/08/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5074468-29.2023.8.24.0023/SC RÉU: COSTA CAVALCANTE PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por CLAUDIA MARA STAPANI RUAS contra X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE e COSTA CAVALCANTE PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA para confirmar a tutela de urgência deferida no Evento 5 e rescindir o contrato de investimento firmado entre as partes, condenando os réus, de forma solidária, a restituírem à autora o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com correção monetária pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, CC, redação inserida pela Lei nº 14. 905/2024) desde a data do investimento e juros de mora a contar da citação cuja taxa mensal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA/IBGE (art. 406, §1º, CC, redação inserida pela Lei nº 14. 905/2024).

Condeno os réus, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
19/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
19/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
19/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
19/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
19/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 18:02

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 10:49

Conclusos para julgamento
11/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/03/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
18/03/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
03/03/2024 12:31

Expedição de ofício - 1 carta
03/03/2024 12:12

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2024 14:14

Juntada de Petição
09/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7206003, Subguia 3708947 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,36
01/02/2024 19:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7206003, Subguia 3708947
01/02/2024 19:22

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIA MARA STAPANI RUAS - Guia 7206003 - R$ 78,36
30/01/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/01/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:01

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023 17:01

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/10/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:21

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/10/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
11/09/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 17:36

Expedição de ofício - 2 cartas
29/08/2023 17:36

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2023 16:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNS01CV
29/08/2023 16:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA)
29/08/2023 16:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE)
29/08/2023 16:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COSTA CAVALCANTE PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA)
29/08/2023 06:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
29/08/2023 06:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
29/08/2023 06:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
23/08/2023 15:31

Remetidos os Autos - FNS01CV -> FNSCONV
23/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:32

Concedida a tutela provisória
09/08/2023 17:08

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6163432, Subguia 3206695 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 2.886,93
08/08/2023 15:49

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIA MARA STAPANI RUAS - Guia 6163432 - R$ 2.886,93
08/08/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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