15/10/2024 11:45

Baixa Definitiva
01/10/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/09/2024 15:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
03/09/2024 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
03/09/2024 15:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDECI JOSE COTEIRO DOS SANTOS
03/09/2024 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
03/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:35

Transitado em Julgado
03/09/2024 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU03FP
03/09/2024 13:11

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
01/08/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/08/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade
18/07/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021029-22.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 759) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: VALDECI JOSE COTEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 759
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Determinada a intimação
28/08/2023 14:53

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI JOSE COTEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2023 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
25/08/2023 18:50

Juntada - Guia Cancelada - VALDECI JOSE COTEIRO DOS SANTOS - Guia 5467358 - R$ 0,00
25/08/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI JOSE COTEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/07/2023 10:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
09/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5467358 Situação: Baixado.
25/04/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
31/03/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 15:32

Julgado improcedente o pedido
31/03/2022 16:12

Conclusos para julgamento
04/11/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2021 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 16:20

Decisão interlocutória
14/07/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI JOSE COTEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
24/06/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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