10/06/2025 02:07

Baixa Definitiva
09/06/2025 19:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
09/06/2025 19:06

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
09/06/2025 19:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMIRENE RODRIGUES DA SILVA
16/05/2025 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
16/05/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 20:13

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> LGSFP
30/04/2025 14:22

Transitado em Julgado
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
10/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/04/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/04/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:55

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
23/01/2025 18:26

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
23/01/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/11/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018784-71.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 628) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO RECORRENTE: EMIRENE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENO JOSE NABUCO SANTOS (DPE) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: YOUSSEF ELIAS AMMAR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 628
23/09/2024 15:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/09/2024 13:59

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS3TR -> GTRFNS303
23/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/09/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/09/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:24

Determinada a intimação
06/09/2024 16:16

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/08/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
06/08/2024 16:01

Juntada de Petição
06/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/08/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018784-71.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 746) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRENTE: EMIRENE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENO JOSE NABUCO SANTOS (DPE) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: YOUSSEF ELIAS AMMAR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 746
03/06/2024 16:08

Conclusos para decisão com Petição
03/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:14

Determinada a intimação
23/04/2024 15:40

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
23/04/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMIRENE RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 44
11/04/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Justiça gratuita: Requerida
07/04/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 370,25
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2024 17:19

Expedição de Alvará
20/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:20

Juntada de Petição
20/03/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,02
18/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 7522787 Situação: Baixado.
18/03/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:21

Julgado procedente em parte o pedido
24/11/2023 18:17

Conclusos para julgamento
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 16:11

Juntada de Petição
14/11/2023 09:25

Juntada de Petição
07/11/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:29

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 21:30

Juntada de Petição
09/10/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 23:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:13

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2023 16:37

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/09/2023 12:20

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMIRENE RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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