27/08/2025 17:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50661637820258240090
25/02/2025 12:40

Baixa Definitiva
24/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/10/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
08/10/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/10/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:25

Despacho
07/10/2024 13:24

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/09/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
13/09/2024 21:43

Transitado em Julgado
13/09/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024559-11.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 770) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DAVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO DE BRITO (OAB SC038341) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 770
28/06/2024 15:39

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
28/06/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
28/06/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO DAVILA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/06/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/05/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 8031412 Situação: Baixado.
31/05/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2024 18:24

Conclusos para julgamento
01/04/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/01/2024 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/01/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/01/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:13

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 15
11/01/2024 14:13

Determinada a citação
11/01/2024 13:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/12/2023 16:59

Conclusos para julgamento
28/11/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
15/09/2023 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 14:51

Concedida a tutela provisória
13/09/2023 16:18

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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