TJSC - 0016394-04.2004.8.24.0033

12/12/2024 12:50

Baixa Definitiva

10/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 457

09/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 458

09/12/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 456

19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 456, 457 e 458

09/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2024 18:48

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

08/11/2024 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAIFP -> DCJE

30/10/2024 15:17

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 00163940420048240033/TJSC

08/07/2024 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

08/07/2024 14:15

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 00163940420048240033/TJSC

06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 435

19/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 439 e 440

18/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 438

15/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 432 e 433

11/06/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434

26/05/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 431

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 438, 439 e 440

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 431, 432, 433 e 435

23/05/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434

15/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 436

14/05/2024 21:17

Juntada de Petição

13/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 10:49

Julgado procedente o pedido

27/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/02/2024 12:18

Conclusos para decisão

06/02/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425

06/02/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425

02/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 00:03

Juntada de Petição

29/11/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419

07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 409

03/10/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 21:20

Ato ordinatório praticado

15/09/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406

15/09/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407

11/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408

31/08/2023 11:08

Juntada de Petição

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 406, 407, 408 e 409

22/08/2023 16:03

Juntada de Petição

15/08/2023 18:57

Juntada de Petição

14/08/2023 19:02

Juntada de Petição

14/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 14:26

Determinada a intimação

21/03/2022 17:15

Conclusos para despacho

21/03/2022 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2022 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0902586-13.2018.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 141

31/08/2020 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399

31/08/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 399

29/08/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 12:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/07/2020 08:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/06/2020 21:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2020 21:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019 08:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/10/2019 20:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2019 09:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2019 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:

23/01/2019 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2019 Teor do ato: I - Informo que o feito encontra-se suspenso em razão da decisão dos autos da Ação Civil Pública nº 0902586-13.2018.8.4.0033, a qual determinou a suspensão de todas as Ações de U

22/01/2019 16:25

Processo suspenso - SAJ

21/01/2019 18:25

Mero expediente - SAJ - I - Informo que o feito encontra-se suspenso em razão da decisão dos autos da Ação Civil Pública nº 0902586-13.2018.8.4.0033, a qual determinou a suspensão de todas as Ações de Usucapião em tramitação referentes à localidade Praia

26/07/2018 14:36

Juntada de Ofício

24/07/2018 09:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:

20/07/2018 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Advogados(

19/07/2018 18:13

Conclusos para despacho

19/07/2018 13:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013.

19/07/2018 12:54

Juntada de Planta

19/07/2018 12:53

Juntada

19/07/2018 12:53

Juntada de Petição

19/07/2018 12:53

Juntada de Petição

19/07/2018 12:53

Juntada

19/07/2018 12:53

Juntada de documento

19/07/2018 12:53

Juntada de documento

19/07/2018 12:53

Juntada de documento

19/07/2018 12:53

Juntada

19/07/2018 12:53

Juntada de documento

18/07/2018 18:26

Juntada de Petição

18/07/2018 18:26

Juntada

18/07/2018 17:17

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/07/2018 16:53

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Usucapião - Número: 80040 - Protocolo: WIJI18100764077

18/07/2018 16:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80039 - Protocolo: DIJI18000148051

18/07/2018 16:52

Recebidos os autos

17/07/2018 16:18

Autos entregues em carga ao Advogado

16/07/2018 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2861 Página:

12/07/2018 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, intime-se o Município de Itajaí para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 277-291, no prazo legal.Ato contínuo, intime-se a parte Autora para,

09/07/2018 14:44

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

18/06/2018 15:40

Recebidos os autos

14/06/2018 10:02

Mero expediente - SAJ - I - Cumpra-se o despacho de fl. 324.II - Intimem-se os Cartórios de Registro de Imóveis desta Comarca, para que se manifestem acerca do pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.III - Após, voltem os autos conclusos.Intime-se. C

23/11/2017 15:10

Mero expediente - SAJ - ANTE O EXPOSTO, intime-se o Município de Itajaí para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 277-291, no prazo legal.Ato contínuo, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 dias: a) depositar em Juízo a segunda

19/10/2017 14:15

Conclusos para despacho

11/10/2017 15:09

Recebidos os autos

05/10/2017 13:38

Autos entregues em carga ao Advogado

29/09/2017 15:56

Recebidos os autos

23/01/2017 12:34

Conclusos para despacho

02/12/2016 16:07

Recebidos os autos

12/09/2016 14:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

08/09/2016 17:59

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Usucapião - Número: 80038 - Protocolo: WIJI16100872374

08/09/2016 17:59

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80037 - Protocolo: WIJI16100865769

06/09/2016 18:48

Recebidos os autos

29/08/2016 14:32

Autos entregues em carga ao Advogado

12/08/2016 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2412 Página:

12/08/2016 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2412 Página:

10/08/2016 15:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2016 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 277-291, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rafael Rodrigo Porciúncula Rodrigues Conc

10/08/2016 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2016 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acostar aos autos nova planta do imóvel atualizada, com a correta relação de confrontantes.II - Abra-se nov

05/08/2016 16:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 277-291, no prazo de 10 (dez) dias.

05/08/2016 16:25

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80036 - Protocolo: DIJI16000235264

05/08/2016 16:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80035 - Protocolo: WIJI16100138620

11/04/2016 13:53

Recebidos os autos

08/04/2016 15:53

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acostar aos autos nova planta do imóvel atualizada, com a correta relação de confrontantes.II - Abra-se nova vista ao Ministério Público.III - Após, voltem os a

04/04/2016 13:14

Conclusos para despacho

30/03/2016 18:00

Recebidos os autos

17/02/2016 17:19

Autos entregues em carga ao Advogado

11/02/2016 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: 2286 Página:

05/02/2016 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2016 Teor do ato: I - Acolho o parecer ministerial (fl. 273). Para tanto, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, indicar de quem são os confrontantes do imóvel usucapiendo, pois se verif

05/02/2016 18:51

Recebidos os autos

18/12/2015 18:12

Mero expediente - SAJ - I - Acolho o parecer ministerial (fl. 273). Para tanto, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, indicar de quem são os confrontantes do imóvel usucapiendo, pois se verifica em fls. 270/271 que o bem confronta com "terras d

11/12/2015 11:50

Conclusos para despacho

10/12/2015 17:36

Recebidos os autos

01/12/2015 15:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

27/11/2015 17:51

Recebidos os autos

20/11/2015 09:38

Mero expediente - SAJ - I - Abra-se vista ao Ministério Público. II - Após, voltem os autos conclusos para sentença.

22/09/2015 12:34

Conclusos para despacho

17/09/2015 17:03

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80034 - Protocolo: WIJI15100701536

11/09/2015 15:01

Recebidos os autos

04/09/2015 17:56

Autos entregues em carga ao Advogado

28/08/2015 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

26/08/2015 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2015 Teor do ato: Acolho o parecer ministerial retro (fl. 265). Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, acostar aos autos cópia legível dos documentos amealhados às fls. 262-264, ressalta

14/08/2015 14:26

Recebidos os autos

13/08/2015 17:23

Mero expediente - SAJ - Acolho o parecer ministerial retro (fl. 265). Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, acostar aos autos cópia legível dos documentos amealhados às fls. 262-264, ressaltando-se que a planta e memorial descritivo deverão con

28/07/2015 13:08

Conclusos para despacho

27/07/2015 16:38

Juntada petição de manifestação ministerial

27/07/2015 16:08

Recebidos os autos

13/07/2015 16:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

22/06/2015 14:13

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80033 - Protocolo: WIJI15100412151

16/06/2015 13:51

Recebidos os autos

08/06/2015 14:09

Autos entregues em carga ao Advogado

05/06/2015 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2015 Data da Publicação: 05/06/2015 Número do Diário: 2124 Página:

02/06/2015 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2015 Teor do ato: I - Intimem-se os autores para, em 10 (dez) dias, esclarecerem a divergência entre as metragens da área usucapienda, uma vez que o laudo pericial constatou que o imóvel possui 33

20/04/2015 15:44

Recebidos os autos

08/04/2015 14:59

Mero expediente - SAJ - I - Intimem-se os autores para, em 10 (dez) dias, esclarecerem a divergência entre as metragens da área usucapienda, uma vez que o laudo pericial constatou que o imóvel possui 338,56 m² (fls. 185-210), divergindo da planta e do mem

06/04/2015 11:39

Conclusos para despacho

31/03/2015 13:55

Juntada petição de manifestação ministerial

31/03/2015 13:49

Recebidos os autos

16/03/2015 14:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

12/03/2015 13:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: WIJI15100101750

23/02/2015 13:42

Recebidos os autos

04/02/2015 17:34

Autos entregues em carga ao Advogado

29/01/2015 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 2041 Página:

27/01/2015 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2015 Teor do ato: Considerando o parecer de fl. 252, intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprirem o parecer ministerial de fl. 242, apresentando as certidões atualizadas requer

14/01/2015 17:43

Recebidos os autos

09/01/2015 11:21

Mero expediente - SAJ - Considerando o parecer de fl. 252, intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprirem o parecer ministerial de fl. 242, apresentando as certidões atualizadas requeridas, pois as anexadas às fls. 249/251 não comprovam

08/01/2015 12:23

Conclusos para despacho

19/12/2014 14:32

Juntada petição de manifestação ministerial - cls 03

19/12/2014 13:41

Recebidos os autos

20/10/2014 13:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

01/10/2014 14:10

Recebidos os autos

30/09/2014 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1966 Página:

25/09/2014 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Manoel paulo Cassemiro Conceição Neto (OAB 22113/SC)

20/01/2014 15:52

Carga ao Advogado

20/01/2014 15:52

Aguardando envio para o Advogado

09/12/2013 13:31

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerente acerca do ato ordinatório de fl. 244.

27/11/2013 12:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0127/2013 Data da Publicação: 27/11/2013 Número do Diário: 1767 Página:

25/11/2013 18:21

Aguardando publicação - Relação: 0127/2013 Teor do ato: Acerca da regularização da representação processual da autora Margarete Machado Selva, diga o Procurador constituído pelo requerente, em 5 dias. Advogados(s): Manoel Paulo Cassemiro Conceição Neto

25/11/2013 13:23

Ato ordinatório-Cível - Acerca da regularização da representação processual da autora Margarete Machado Selva, diga o Procurador constituído pelo requerente, em 5 dias.

25/11/2013 12:34

Juntada de manifestação ministerial

22/11/2013 16:33

Recebimento pelo Cartório

24/06/2013 14:12

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

24/06/2013 14:12

Vista ao Ministério Público - SAJ

24/06/2013 12:35

Aguardando envio para o Ministério Público

11/06/2013 13:23

Juntada de alegações finais

10/06/2013 13:23

Recebimento - SAJ

07/06/2013 16:59

Carga ao Advogado

07/06/2013 16:59

Aguardando envio para o Advogado

07/06/2013 12:35

Aguardando decurso do prazo

06/06/2013 12:32

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Requerido Evilásio Búrigo acerca do r. despacho de fl. 229.

06/06/2013 11:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0067/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1644 Página:

04/06/2013 18:12

Aguardando publicação - Relação: 0067/2013 Teor do ato: Cumpra-se o sugerido pelo Ministério Público, à fl. 228. Após, abra-se vista ao Órgão Ministerial, para apresentar suas alegações finais, por memoriais.( intimação das partes para que, uma vez satisf

27/05/2013 13:14

Juntada de alegações finais

06/05/2013 13:52

Certificada a publicação da relação de edital - relação 53/2013

06/05/2013 11:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2013 Data da Publicação: 06/05/2013 Número do Diário: 1623 Página:

02/05/2013 18:41

Aguardando publicação - Relação: 0053/2013 Teor do ato: Cumpra-se o sugerido pelo Ministério Público, à fl. 228. Após, abra-se vista ao Órgão Ministerial, para apresentar suas alegações finais, por memoriais.( intimação das partes para que, uma vez satisf

02/05/2013 14:11

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos requerentes acerca do r. despacho de fl. 229.

22/10/2012 12:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0094/2012 Data da Publicação: 22/10/2012 Número do Diário: 1501 Página:

18/10/2012 13:37

Aguardando publicação - Relação: 0094/2012 Teor do ato: Cumpra-se o sugerido pelo Ministério Público, à fl. 228. Após, abra-se vista ao Órgão Ministerial, para apresentar suas alegações finais, por memoriais.( intimação das partes para que, uma vez satisf

10/10/2012 18:38

Recebimento - SAJ

09/10/2012 18:01

Despacho outros - Cumpra-se o sugerido pelo Ministério Público, à fl. 228. Após, abra-se vista ao Órgão Ministerial, para apresentar suas alegações finais, por memoriais.( intimação das partes para que, uma vez satisfeitas com a prova produzida, apresente

27/09/2012 12:25

Concluso para despacho - SAJ

27/09/2012 11:44

Aguardando envio para o Juiz

20/09/2012 16:52

Juntada de manifestação ministerial

20/09/2012 15:42

Recebimento pelo Cartório

30/07/2012 13:32

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

30/07/2012 13:31

Vista ao Ministério Público - SAJ

30/07/2012 13:31

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

30/07/2012 13:30

Vista ao Ministério Público - SAJ

30/07/2012 13:10

Aguardando envio para o Ministério Público

25/07/2012 14:47

Juntada de outros

24/07/2012 15:45

Recebimento - SAJ

18/06/2012 15:36

Carga ao Advogado

18/06/2012 15:36

Aguardando envio para o Advogado

08/06/2012 13:58

Aguardando decurso do prazo

08/06/2012 12:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2012 Data da Publicação: 08/06/2012 Número do Diário: 1407 Página:

05/06/2012 18:47

Aguardando publicação - Relação: 0047/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 185/210 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Raf

28/03/2012 14:56

Recebimento - SAJ

28/03/2012 14:41

Carga ao Advogado - Rodrigo Aquino Bucussi

28/03/2012 14:41

Aguardando envio para o Advogado

23/03/2012 13:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2012 Data da Publicação: 23/03/2012 Número do Diário: 1357 Página:

21/03/2012 12:35

Aguardando publicação - Relação: 0021/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 185/210 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Wil

08/03/2012 16:51

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 185/210 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

08/03/2012 13:47

Certidão emitida - Abertura de Volume

08/03/2012 13:44

Certidão emitida - Encerramento de Volume

08/03/2012 13:41

Juntada de petição

07/03/2012 18:35

Recebimento - SAJ

17/11/2011 16:02

Carga ao Advogado

17/11/2011 16:02

Aguardando envio para o Advogado

08/11/2011 15:40

Juntada de outros

04/11/2011 17:37

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

04/11/2011 17:37

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

04/11/2011 15:05

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Requerente, para que, constitua novo Procurador, em 05 dias.

03/11/2011 16:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025481498TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jorge Luiz Riskalla

20/10/2011 17:21

Juntada de petição

29/09/2011 15:35

Juntada de documentos

19/08/2011 15:15

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

01/08/2011 16:47

Juntada de petição

28/07/2011 16:19

Aguardando petição

08/07/2011 12:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2011 Data da Publicação: 08/07/2011 Número do Diário: 1193 Página:

06/07/2011 18:48

Aguardando publicação - Relação: 0028/2011 Teor do ato: Vistos, para despacho: I - Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, deposite em subconta vinculada a este Juízo a 2ª parcela dos honorários periciais. II - Comprovado o depósito, intime-se o p

30/05/2011 17:18

Recebimento - SAJ

25/05/2011 15:05

Despacho outros - Vistos, para despacho: I - Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, deposite em subconta vinculada a este Juízo a 2ª parcela dos honorários periciais. II - Comprovado o depósito, intime-se o perito para, em 05 dias, apresentar o l

05/05/2011 11:39

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2011 14:46

Aguardando envio para o Juiz

01/04/2011 16:13

Juntada de petição - Informações de diligências

29/03/2011 17:20

Recebimento - SAJ

24/01/2011 16:10

Carga ao Perito

24/01/2011 16:10

Aguardando envio para o Perito

04/10/2010 14:02

Aguardando decurso do prazo

01/10/2010 13:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2010 Data da Publicação: 01/10/2010 Número do Diário: 1019 Página:

29/09/2010 12:52

Aguardando publicação - Relação: 0045/2010 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da data designada pelo Senhor Perito para início dos trabalhos: 21/10/2010, às 09:00 horas. Local: Rua Brusque, 691, Centro - fone: 3348-0918. Advogados(s): Dalírio

29/09/2010 12:28

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes acerca da data designada pelo Senhor Perito para início dos trabalhos: 21/10/2010, às 09:00 horas. Local: Rua Brusque, 691, Centro - fone: 3348-0918.

22/09/2010 17:35

Juntada de manifestação do Perito - Prot. 063687 - (21/09/10) / Jorge Luiz Riskalla

21/09/2010 16:06

Aguardando petição

21/09/2010 16:05

Recebimento - SAJ

13/09/2010 12:52

Carga ao Perito

13/09/2010 12:52

Aguardando envio para o Perito

30/08/2010 16:49

Juntada de petição - prot. 057996 (27/08/10)apresentar o recibo de pagamento de honorários

25/08/2010 14:23

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerente acerca do ato ordinatório de fl. 173.

28/07/2010 12:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2010 Data da Publicação: 28/07/2010 Número do Diário: 973 Página:

26/07/2010 17:21

Aguardando publicação - Relação: 0032/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, providenciando o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a

26/07/2010 15:21

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, providenciando o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção d

22/07/2010 16:48

Juntada de petição

21/07/2010 16:45

Recebimento - SAJ

02/06/2010 14:34

Carga ao Perito

02/06/2010 14:34

Aguardando envio para o Perito

03/05/2010 15:23

Aguardando decurso do prazo

28/04/2010 15:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0015/2010 Data da Publicação: 28/04/2010 Número do Diário: 909 Página:

26/04/2010 12:40

Aguardando publicação - Relação: 0015/2010 Teor do ato: "... intime-se a parte autora para que proceda ao depósito da primeira parcela dos honorários, em igual prazo. Após, intime-se novamente o perito judicial, para que dê início aos trabalhos. Intime-se

13/04/2010 17:27

Juntada de petição

08/04/2010 16:41

Aguardando petição

08/04/2010 16:40

Recebimento - SAJ

11/03/2010 17:06

Carga ao Perito

11/03/2010 17:06

Aguardando envio para o Perito

10/03/2010 16:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR569363604TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jorge Luiz Riskalla

02/03/2010 17:11

Aguardando resposta de ofício

25/02/2010 17:59

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/02/2010 17:05

Aguardando resposta de ofício

25/02/2010 16:59

Juntada de outros

23/02/2010 16:26

Recebimento - SAJ

22/02/2010 13:28

Concluso para despacho - SAJ

22/02/2010 12:58

Despacho outros - "... intime-se a parte autora para que proceda ao depósito da primeira parcela dos honorários, em igual prazo. Após, intime-se novamente o perito judicial, para que dê início aos trabalhos. Intime-se.

22/02/2010 12:20

Aguardando envio para o Juiz

19/02/2010 13:32

Juntada de petição

09/02/2010 17:35

Recebimento - SAJ

27/01/2010 14:16

Carga ao Advogado

27/01/2010 14:16

Aguardando envio para o Advogado

26/01/2010 13:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2010 Data da Publicação: 26/01/2010 Número do Diário: 849 Página:

22/01/2010 15:59

Aguardando publicação - Relação: 0003/2010 Teor do ato: Conforme se verifica no acórdão de fls. 144-150, o feito foi anulado a partir da sentença, para realização de prova pericial. Denota-se que tal determinação ocorreu de ofício, e não em razão do recur

25/11/2009 16:06

Aguardando confecção relação intimação advogado - despachos 37/09

25/11/2009 12:24

Recebimento - SAJ

17/11/2009 14:12

Despacho outros - Conforme se verifica no acórdão de fls. 144-150, o feito foi anulado a partir da sentença, para realização de prova pericial. Denota-se que tal determinação ocorreu de ofício, e não em razão do recurso do Município de Itajaí que, conform

16/11/2009 13:14

Concluso para despacho - SAJ

16/11/2009 12:34

Aguardando envio para o Juiz

10/11/2009 18:15

Juntada de petição

20/10/2009 13:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0100/2009 Data da Publicação: 20/10/2009 Número do Diário: 793 Página:

16/10/2009 15:17

Aguardando publicação - Relação: 0100/2009 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 6.800,00. Ficam intimados os Requerentes, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depós

07/10/2009 12:53

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 6.800,00. Ficam intimados os Requerentes, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito, no

01/10/2009 14:31

Juntada de manifestação do Perito - aceitando o encargo e apresentando honorários

28/09/2009 16:53

Recebimento - SAJ

18/09/2009 15:07

Carga ao Perito

18/09/2009 15:07

Aguardando envio para o Perito

29/07/2009 12:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR266754262TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jorge Luiz Riskalla Diligência : 08/07/2009

29/07/2009 12:49

Juntada de petição

09/07/2009 14:32

Juntada de petição - Apresenta quesitos

03/07/2009 17:34

Aguardando petição

03/07/2009 17:32

Recebimento - SAJ

30/06/2009 18:09

Carga ao Advogado

30/06/2009 18:09

Aguardando envio para o Advogado

29/06/2009 13:03

Aguardando resposta de ofício

29/06/2009 12:53

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

26/06/2009 13:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0065/2009 Data da Publicação: 25/06/2009 Número do Diário: 712 Página:

23/06/2009 13:10

Aguardando publicação - Relação: 0065/2009 Teor do ato: Conforme se vê no v.acórdão de fls.144-150, a presente demanda foi anulada a partir da sentença, inclusive, para que seja realizada prova pericial, com o intuito de verificar se a gleba em questão é,

21/05/2009 12:38

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/05/2009 12:13

Recebimento - SAJ

13/05/2009 16:33

Despacho outros - Conforme se vê no v.acórdão de fls.144-150, a presente demanda foi anulada a partir da sentença, inclusive, para que seja realizada prova pericial, com o intuito de verificar se a gleba em questão é, ou não, de domínio público. Assim sen

04/05/2009 13:28

Concluso para despacho - SAJ

04/05/2009 12:33

Aguardando envio para o Juiz

28/04/2009 13:08

Processo desentranhado - Desentranhado o processo 033.04.016394-9/001 - Apelação Cível (fora de uso)

28/04/2009 13:07

Reabertura de processo

05/08/2008 12:13

Remessa ao Tribunal de Justiça

21/07/2008 17:47

Recebimento - SAJ

09/06/2008 14:10

Concluso para despacho - SAJ

09/06/2008 12:39

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2008 16:53

Juntada de manifestação ministerial

02/06/2008 14:15

Recebimento - SAJ

29/04/2008 14:27

Vista ao Ministério Público para manifestação

28/04/2008 18:33

Aguardando envio para o Ministério Público

18/04/2008 15:03

Recebimento - SAJ

16/04/2008 14:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2008 Data da Publicação: 16/04/2008 Número do Diário: 423 Página:

16/04/2008 13:59

Carga ao Advogado

16/04/2008 13:59

Aguardando envio para o Advogado

14/04/2008 17:25

Aguardando publicação - Relação: 0027/2008 Teor do ato: Recebo o apelo de fls. 100-115, por tempestivo, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520 do CPC). Intime-se a parte apelada para apresentar contra-razões, em 15 (quinze) dias (art. 518 do CPC).

31/03/2008 12:47

Aguardando expedir edital

31/03/2008 10:40

Recebimento - SAJ

24/03/2008 16:01

Concluso para despacho - SAJ

24/03/2008 14:39

Aguardando envio para o Juiz

24/03/2008 13:32

Despacho outros - Recebo o apelo de fls. 100-115, por tempestivo, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520 do CPC). Intime-se a parte apelada para apresentar contra-razões, em 15 (quinze) dias (art. 518 do CPC). Após, se juntado novo documento, retor

19/03/2008 13:20

Juntada de apelação

18/03/2008 14:27

Processo entranhado - Entranhado o processo 033.04.016394-9/001 - Apelação Cível

22/02/2008 17:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/03/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

21/02/2008 19:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 25/03/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

18/02/2008 13:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2008 Data da Publicação: 18/02/2008 Número do Diário: 383 Página:

14/02/2008 16:23

Aguardando publicação - Relação: 0009/2008 Teor do ato: III - DISPOSITIVO: EM ASSIM SENDO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Usucapião Extraordinária nº 033.04.016394-9, em que são partes ALCEU SELVA e MARGARETE MACHADO SELVA e o MUNICÍPIO DE

08/02/2008 17:45

Aguardando expedir edital

18/12/2007 18:35

Aguardando decurso do prazo

27/11/2007 16:45

Recebimento - SAJ

22/10/2007 17:48

Vista ao Ministério Público para intimação

22/10/2007 15:35

Aguardando envio para o Ministério Público

19/10/2007 16:52

Intimação da sentença

19/10/2007 16:38

Recebimento - SAJ

19/10/2007 16:25

Publicação e registro da sentença

16/10/2007 16:25

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - III - DISPOSITIVO: EM ASSIM SENDO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Usucapião Extraordinária nº 033.04.016394-9, em que são partes ALCEU SELVA e MARGARETE MACHADO SELVA e o MUNICÍPIO DE IT

09/07/2007 13:10

Concluso para despacho - SAJ

09/07/2007 12:23

Aguardando envio para o Juiz

03/07/2007 13:12

Juntada de manifestação ministerial

03/07/2007 13:11

Recebimento - SAJ

27/06/2007 14:39

Vista ao Ministério Público para manifestação

26/06/2007 15:55

Aguardando envio para o Ministério Público

13/06/2007 18:28

Termo expedido - MARIA VANDERLÉIA SIMAS, já identificada. Dada à Palavra à Dra. Procuradora do Município apresentou contradita da testemunha sob fundamento fático de que é possuidora de uma área na mesma situação jurídica da ora em questão. Perguntada a r

13/06/2007 18:28

Termo expedido - DAVI FERNANDO RODRIGUES, já identificado. Dada a palavra ao Dr. Procurador do Autor, contraditou a testemunha sob fundamento de ser servidor público Municipal e lotado no departamento de topografia, o que foi perguntado respondeu não ter

13/06/2007 18:28

Termo expedido - ISRAEL MIRANDA, já identificado, prestando compromisso legal, inquirido, respondeu: "Conheço a área em questão porque na mesma época que o requerente adquiriu tal imóvel eu também adquiri a área em frente e na mesma rua, isso nos idos 198

13/06/2007 18:28

Termo expedido - ABERTA A AUDIÊNCIA, foram ouvidas três testemunhas e foi declarada encerrada a instrução. Dada a palavra às partes apresentaram razões finais remissivas. Vista ao Ministério Público para lançar seu parecer. Nada mais.

13/06/2007 15:00

Juntada de termo - Termo de audiência

23/05/2007 12:38

Aguardando audiência

23/05/2007 12:36

Juntada de mandado

18/05/2007 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/05/2007 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/05/2007 14:08

Certificado outros - INFORMO, para os devidos fins, que deixei de expedir Mandado de Intimação das testemunhas arroladas pelos Requerentes em virtude da petição de fl. 79 que comunica que elas comparecerão à audiência designada independente de intimação.

07/05/2007 14:06

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 21/05/2007

03/05/2007 14:37

Juntada de petição

26/04/2007 17:13

Aguardando audiência

25/04/2007 13:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2007 Data da Publicação: 25/04/2007 Número do Diário: 190 Página:

19/04/2007 16:31

Aguardando publicação - Relação: 0034/2007 Teor do ato: Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária, proposta por Alceu Selva e outro, conforme fatos e fundamentos já declinados. Defiro a adequação do valor atribuído à causa, conforme pedido de fl. 41. R

19/04/2007 13:45

Aguardando expedir edital

19/04/2007 13:06

Juntada de petição

27/03/2007 15:26

Recebimento - SAJ

27/03/2007 15:18

Carga ao Advogado

27/03/2007 15:18

Aguardando envio para o Advogado

16/03/2007 14:34

Recebimento - SAJ

16/03/2007 13:45

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/06/2007 Hora 15:00 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Realizada

13/03/2007 13:45

Despacho outros - Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária, proposta por Alceu Selva e outro, conforme fatos e fundamentos já declinados. Defiro a adequação do valor atribuído à causa, conforme pedido de fl. 41. Retifiquem-se os registros e a autuação

09/02/2007 17:50

Concluso para despacho - SAJ

09/02/2007 15:45

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2007 15:46

Juntada de petição

05/02/2007 16:43

Recebimento - SAJ

25/01/2007 16:06

Carga ao Advogado

25/01/2007 16:06

Aguardando envio para o Advogado

18/12/2006 13:41

Aguardando expedir edital

15/12/2006 17:27

Recebimento - SAJ

07/12/2006 16:10

Despacho outros - Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por Alceu Selva e Margarete Machado Selva, em razão dos fatos e fundamentos apontados na inicial. Em parecer, o Ministério Público pugnou pela adequação do valor da causa (fl.68-69).

09/10/2006 14:44

Concluso para despacho - SAJ

09/10/2006 13:13

Aguardando envio para o Juiz

06/10/2006 18:18

Recebimento - SAJ

02/10/2006 14:55

Vista ao Ministério Público para manifestação

02/10/2006 14:31

Aguardando envio para o Ministério Público

27/09/2006 18:02

Recebimento - SAJ

27/09/2006 17:32

Vista ao Ministério Público para manifestação - Dê-se vista ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão oportuna.

18/09/2006 13:37

Concluso para despacho - SAJ

18/09/2006 13:01

Aguardando envio para o Juiz

08/09/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR377817876TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados Destinatário : Procuradora Geral do Município de Itajaí

29/08/2006 11:55

Certificado outros - Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e seis, com início às 09:30 horas , presente o MM. Juiz de Direito desta Vara - DR. RODOLFO CEZAR RIBEIRO DA SILVA, teve início os trabalhos

09/08/2006 15:52

Aguardando audiência

08/08/2006 14:17

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

08/08/2006 12:07

Recebimento - SAJ

25/04/2006 17:26

Despacho outros - Designo o dia ___28_____/_____08___/____06____ às ____9:30_______ horas, para inspeção judicial, devendo as partes primeiramente se reunirem no átrio do Fórum, para posterior deslocamento. Intimem-se.

24/04/2006 15:16

Concluso para despacho - SAJ

24/04/2006 14:50

Aguardando envio para o Juiz

18/04/2006 17:24

Juntada de petição

04/04/2006 14:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2006 Data da Publicação: 04/04/2006 Número do Diário: 11876 Página:

30/03/2006 09:20

Aguardando publicação - Relação: 0033/2006 Teor do ato: Providenciem os autores as certidões negativas de registro do imóvel usucapiendo, referentes ao 1º e 2º Ofícios do Registro de Imóveis, no prazo de dez dias. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Wil

17/02/2006 10:38

Aguardando expedir edital

16/02/2006 16:59

Recebimento - SAJ

14/02/2006 15:32

Despacho outros - Providenciem os autores as certidões negativas de registro do imóvel usucapiendo, referentes ao 1º e 2º Ofícios do Registro de Imóveis, no prazo de dez dias. Após, voltem conclusos.

06/02/2006 16:27

Concluso para despacho - SAJ

06/02/2006 16:00

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2006 14:29

Recebimento - SAJ

16/01/2006 17:16

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/01/2006 16:43

Aguardando envio para o Ministério Público

16/01/2006 14:15

Certificado outros - C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins que pelos confrontantes citados na conformidade das folhas 42, 49, 52, e bem assim os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos citados at

11/01/2006 13:59

Juntada de petição - Documentos

10/11/2005 11:38

Aguardando decurso do prazo

09/11/2005 15:09

Juntada de petição

08/11/2005 15:04

Recebimento - SAJ

04/10/2005 15:02

Carga ao Advogado

04/10/2005 15:02

Aguardando envio para o Advogado

21/09/2005 15:36

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Autor para, no prazo de 05 dias, retirar o boleto para publicação do edital de citação dos terceiros interessados ausentes, incertos e desconhecidos, no Diário da Justiça, bem como a cópia do referido edital para pu

19/09/2005 14:43

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

15/09/2005 13:26

Juntada de mandado

12/09/2005 17:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

15/07/2005 18:52

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 15/09/2005

12/07/2005 13:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

07/07/2005 17:34

Juntada de petição

07/07/2005 14:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2005 Data da Publicação: 07/07/2005 Número do Diário: 11706 Página:

04/07/2005 17:48

Aguardando publicação - Relação: 0033/2005 Teor do ato: Em virtude do despacho de fl. 19 verso, fica intimado o Procurador do Autor para providenciar, em 05 dias, o endereço dos confrontantes mencionados na petição inicial. Advogados(s): Sibele Zanetta de

17/06/2005 18:46

Juntada de mandado

16/06/2005 15:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/05/2005 13:47

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 13/07/2005

24/05/2005 13:47

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 17/06/2005

20/05/2005 17:17

Juntada de petição

19/05/2005 14:53

Recebimento - SAJ

21/03/2005 15:46

Carga ao Advogado

21/03/2005 15:46

Aguardando envio para o Advogado

17/03/2005 17:25

Juntada de petição

10/03/2005 15:46

Ato ordinatório-Cível - Em virtude do despacho de fl. 19 verso, fica intimado o Procurador do Autor para providenciar, em 05 dias, o endereço dos confrontantes mencionados na petição inicial.

09/02/2005 16:44

Juntada de petição

04/02/2005 13:18

Recebimento - SAJ

02/12/2004 14:27

Carga ao Advogado

02/12/2004 14:27

Aguardando envio para o Advogado

08/10/2004 14:13

Ato ordinatório-Contestação - Ficam intimados os autores, para manifestarem-se sobre a contestação e documentos de fls. 26/33 e bem assim acerca do ofício sob nº 143/2004 - fl. 22 e petição de fl. 24, no prazo de 10 (dez) dias.

13/09/2004 16:42

Juntada de contestação

13/09/2004 16:42

Juntada de petição

26/08/2004 17:06

Juntada de Ofício

25/08/2004 16:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2004 Data da Publicação: 25/08/2004 Número do Diário: 11.501 Página: 156/158

20/08/2004 18:13

Aguardando publicação - Relação: 0039/2004 Teor do ato: "Primeiramente, curial salientar a ausência do endereço dos confrontantes mencionados da fl. 05, o que deverá ser providenciado pelos Requerentes em 05 dias, bem como as certidões negativas do 1° e 2

09/07/2004 17:06

Publicação de edital para intimação de advogado

08/07/2004 16:39

Juntada de AR

05/07/2004 14:51

Juntada de AR

24/06/2004 14:05

Despacho outros - "Primeiramente, curial salientar a ausência do endereço dos confrontantes mencionados da fl. 05, o que deverá ser providenciado pelos Requerentes em 05 dias, bem como as certidões negativas do 1° e 2° Ofício de Registro de Imóveis. Após,

21/06/2004 14:43

Concluso para despacho - SAJ

18/06/2004 14:54

Processo distribuído por sorteio