TJSC - 5000434-44.2022.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000434-44.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 750) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: SALVADOR BECKER (ACUSADO) ADVOGADO(A): KEINY RODRIGO BURGARDT (OAB SC017936) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS LUCIANO DOLLA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SANDRO ROGERIO DOLLA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
24/06/2024 21:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0
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24/06/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI
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24/06/2024 16:57
Terminativa - Declarada incompetência
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18/06/2024 12:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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18/06/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/04/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 13:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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12/04/2024 13:12
Juntada de Certidão
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12/04/2024 13:10
Alterado o assunto processual
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12/04/2024 13:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRO ROGERIO DOLLA - EXCLUÍDA
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12/04/2024 13:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS LUCIANO DOLLA - EXCLUÍDA
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11/04/2024 17:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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11/04/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2024 17:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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