16/10/2024 11:01

Baixa Definitiva
16/10/2024 10:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
16/10/2024 10:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: R P CONSTRUTORA LTDA
16/10/2024 10:49

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: CONDOMINIO EDIFICIO PIETRO ZANELLA
16/10/2024 10:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
16/10/2024 10:37

Transitado em Julgado
16/10/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.095,38
14/10/2024 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Coelho Rodrigues em 14/10/2024 13:38:34
10/10/2024 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/10/2024 09:38

Juntada de Petição
30/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 18.034,06
26/09/2024 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Coelho Rodrigues em 26/09/2024 17:53:55
26/09/2024 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/09/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/09/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:01

Decisão interlocutória
17/09/2024 11:06

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:06

Juntada - Extrato Subconta - 2400516405<br> Tipo de Extrato: RESUMO
17/09/2024 08:44

Juntada de Petição
17/09/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 21/08/2024
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 20/08/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5024516-38.2023.8.24.0005/SC RÉU: R P CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para DECLARAR inexigível o débito no valor de R$ 17.500,00 representado pelo boleto que acompanha a inicial (evento 1, ANEXO5).

Em virtude da sucumbência recíproca, as custas processuais deverão ser suportadas na proporção de 50% pela parte autora e 50% pela parte ré, e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa em favor do patrono da parte requerente.

Patamar mínimo em razão da baixa complexidade da matéria debatida no feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
19/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
19/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
19/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 11:45

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 10:26

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/07/2024 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 26/07/2024
04/07/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8243932, Subguia 4209988 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
03/07/2024 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: JOAO EDSON MAGANHA
03/07/2024 18:42

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
01/07/2024 15:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8243932, Subguia 4209988
01/07/2024 15:11

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO PIETRO ZANELLA - Guia 8243932 - R$ 45,82
01/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 23:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
15/05/2024 14:03

Expedição de ofício - 1 carta
13/05/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7836268, Subguia 4009307 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
03/05/2024 08:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7836268, Subguia 4009307
03/05/2024 08:26

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO PIETRO ZANELLA - Guia 7836268 - R$ 36,27
30/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.500,00
15/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:45

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 21
15/04/2024 16:45

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
04/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 16:45

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
20/02/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 14:17

Não Concedida a tutela provisória
22/12/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7046169, Subguia 3627736 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 955,82
19/12/2023 14:06

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:05

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
19/12/2023 13:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7046169, Subguia 3627736
19/12/2023 13:37

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO PIETRO ZANELLA - Guia 7046169 - R$ 955,82
19/12/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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