11/10/2024 15:45

Baixa Definitiva
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/09/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 27.440,36
24/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/09/2024 14:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Geomir Roland Paul em 20/09/2024 14:48:58
20/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
19/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/09/2024 14:39

Juntada de Petição
19/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:48

Despacho
18/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
09/09/2024 23:55

Juntada de Petição
03/09/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
03/09/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/08/2024 22:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL01JC
28/08/2024 22:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/08/2024 22:32

Custas Satisfeitas - Parte: HELOISA PAMPLONA CUNHA
28/08/2024 22:32

Custas Satisfeitas - Parte: BRUNA FERNANDA BATTISTI PETRIS
28/08/2024 12:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01JC -> DCJE
28/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> RSL01JC
26/08/2024 11:37

Transitado em Julgado
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 27.279,97
02/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/08/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
01/08/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015324-31.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 726) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: HELOISA PAMPLONA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDA BATTISTI PETRIS (OAB SC059980) RECORRIDO: BRUNA FERNANDA BATTISTI PETRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDA BATTISTI PETRIS (OAB SC059980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 726
19/04/2024 18:41

Conclusos para decisão
19/04/2024 18:41

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/04/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA FERNANDA BATTISTI PETRIS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/04/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:47

Recebido o recurso de Apelação
07/03/2024 10:06

Conclusos para decisão
06/03/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (04/03/2024). Guia: 7405952 Situação: Baixado.
06/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/03/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7405952, Subguia 3801530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.831,02
03/03/2024 16:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7405952, Subguia 3801530
03/03/2024 16:51

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7405952 - R$ 1.831,02
21/02/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/02/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 17:02

Conclusos para julgamento
19/02/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para despacho - 19/02/2024 16:49:35)
06/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/01/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/01/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 17:15

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2024 11:32

Conclusos para julgamento
23/01/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/01/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2023 11:40

Juntada de Petição
26/12/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 12:11

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
04/12/2023 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/11/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
30/11/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA FERNANDA BATTISTI PETRIS. Justiça gratuita: Requerida.
28/11/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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