TJSC - 5011318-15.2023.8.24.0075

03/02/2025 16:46

Baixa Definitiva

23/01/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 15:59

Despacho

27/11/2024 13:41

Conclusos para despacho

20/11/2024 14:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TROFP

20/11/2024 14:56

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

20/11/2024 14:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OSWALDO LOUREIRO DE MELLO NETO

13/11/2024 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TROFP -> DCJE

13/11/2024 14:24

Transitado em Julgado

12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 14:25

Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50113181520238240075/TJSC

13/08/2024 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

09/08/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 (13/06/2024). Guia: 8128234 Situação: Baixado.

17/06/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/06/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8128234, Subguia 4152681 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

13/06/2024 20:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8128234, Subguia 4152681

13/06/2024 20:03

Juntada - Guia Gerada - OSWALDO LOUREIRO DE MELLO NETO - Guia 8128234 - R$ 660,86

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 11:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

07/05/2024 15:00

Conclusos para julgamento

03/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/03/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 16:43

Julgado procedente o pedido

09/02/2024 13:02

Conclusos para julgamento

07/02/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/12/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 16:53

Decisão interlocutória

16/11/2023 18:38

Conclusos para despacho

13/11/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023 17:46

Decisão interlocutória

08/08/2023 16:42

Conclusos para decisão

07/08/2023 20:05

Juntada de Petição - OSWALDO LOUREIRO DE MELLO NETO (SC040041 - CAROLINA DOS SANTOS KUNHASKY)

07/08/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 17:03

Determinada a intimação

03/08/2023 17:44

Conclusos para decisão

03/08/2023 17:38

Juntada de Certidão

28/07/2023 17:56

Distribuído por dependência - Número: 50027908920238240075/SC