01/07/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92 Motivo: ato já realizado, audiência redesignada.
30/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
24/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
23/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/06/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 16:05

Decisão interlocutória
20/06/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 27/11/2025 15:00
18/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
23/05/2025 19:53

Despacho
23/05/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 23/05/2025 16:30. Refer. Evento 64
23/05/2025 16:13

Juntada de Petição
23/05/2025 15:17

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:22

Juntada de Petição
11/05/2025 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 07/05/2025
09/05/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: Ricardo Pedrassani
09/05/2025 16:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
06/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/05/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
06/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
06/05/2025 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
02/05/2025 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 02/05/2025
02/05/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: CHARLES PAUL
02/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/05/2025 13:42

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:38

Expedição de ofício
02/05/2025 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
02/05/2025 13:33

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
02/05/2025 13:31

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/03/2025 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 26/03/2025
26/03/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: PAULINE LUISE BOEHM (por substituição em 26/03/2025 12:03:13)
25/03/2025 18:49

Expedição de Mandado - PELCEMAN
28/01/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/01/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:57

Decisão interlocutória
11/12/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 23/05/2025 16:30
09/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
05/12/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:58

Juntada de Petição - STEVAN ANTUNES DOS SANTOS (SC045880 - FABRICIO GIOVANI VOGEL)
04/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 03/10/2024
21/08/2024 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000554-35.2024.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: STEVAN ANTUNES DOS SANTOS RÉU: LEONARDO PROCOPIO LINHARES EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR - Juiz de Direito Citando(a): STEVAN ANTUNES DOS SANTOS CPF 092.***.***-64 atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no 171§ 4° do Código Penal, oportunidade em que poderá arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
20/08/2024 12:59

Expedição de Edital - citação
19/08/2024 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
31/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/07/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
23/07/2024 13:45

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
22/07/2024 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 23:35

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 14:57

Juntada de Petição
09/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/04/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão - 11/04/2024 12:17:19)
15/04/2024 19:50

Juntada de Petição
11/04/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão - 11/04/2024 12:15:23)
10/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2024 16:10

Juntada de Petição
19/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES (por substituição em 14/06/2024 12:28:00)
13/03/2024 14:44

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2024 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/02/2024 00:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 29/02/2024
26/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:39

Juntada de Petição
19/02/2024 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
19/02/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
19/02/2024 18:52

Expedição de Mandado - TROCEMAN
19/02/2024 18:52

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
19/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:56

Recebida a denúncia
02/02/2024 15:47

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURACY XAVIER. Justiça gratuita: Não requerida.
02/02/2024 15:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte STEVAN ANTUNES DOS SANTOS - DENUNCIADO
02/02/2024 15:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO PROCOPIO LINHARES - DENUNCIADO
02/02/2024 14:03

Distribuído por dependência - Número: 50045178520238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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