TJSC - 0009081-74.2004.8.24.0038

12/08/2025 10:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0

12/08/2025 10:41

Transitado em Julgado

12/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208 e 209

07/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

30/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

28/06/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

28/06/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

23/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207, 208, 209

20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207, 208, 209

18/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207, 208, 209

18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

18/06/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025 14:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/06/2025 18:54

Juntada de Petição

23/05/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 20:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

22/05/2025 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/05/2025 20:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24

22/01/2025 13:48

Retirada de pauta

21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

21/01/2025 00:00

Intimação

07/01/2025 21:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

07/01/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/01/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180 e 181

16/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180, 181 e 183

06/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

06/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

04/12/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

04/12/2024 18:49

Retirada de pauta

04/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/12/2024 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

04/12/2024 17:28

Despacho

03/12/2024 19:54

Juntada de Petição

14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

14/11/2024 00:00

Intimação

13/11/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024

13/11/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/11/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

25/09/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

25/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 157

23/09/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

23/09/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

23/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156 e 157

14/09/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:03:39)

04/09/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:03:39)

04/09/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:03:39)

04/09/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:03:38)

04/09/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:03:38)

04/09/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:03:38)

04/09/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:03:38)

04/09/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:01:48)

04/09/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:01:48)

04/09/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:01:48)

04/09/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:01:48)

04/09/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:01:49)

04/09/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:01:49)

04/09/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:01:49)

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

03/09/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/09/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/09/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/09/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/09/2024 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 12:43

Retirada de pauta

23/08/2024 09:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

23/08/2024 09:36

Despacho

09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

09/08/2024 00:00

Intimação

08/08/2024 20:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

08/08/2024 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/08/2024 20:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

05/03/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97

04/03/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/02/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 98

25/02/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2024 16:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

15/02/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO TEBALDI FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/02/2024 17:55

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

08/02/2024 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2024 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

08/02/2024 17:12

Despacho

08/02/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

08/02/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/02/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

01/02/2024 16:12

Despacho

11/12/2023 13:55

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB4 -> GPUB0402

08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62

07/12/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/10/2023 16:35

Juntada de Petição

25/10/2023 16:23

Juntada de Petição

13/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62

01/09/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/09/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/08/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/08/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 08:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

23/08/2023 08:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/08/2023 18:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

03/05/2023 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2021 14:58

Juntada de Petição

06/04/2021 14:58

Juntada de Petição

17/12/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/12/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/12/2020 19:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020 18:57

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.01222824-9 Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 01/12/2020 17:23

01/12/2020 17:33

Manifestação Ministério Público - Procurador: Gladys Afonso Certifico, para os devidos fins, que devolvemos nesta data os autos de número 0009081-74.2004.8.24.0038, sem manifestação, após análise realizada pela Coordenadoria de Recursos do Ministério Públ

01/12/2020 17:23

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 02/12/2020 18:57:58 para 01/12/2020 17:23:49 do protocolo WTJU.2001222824-9 assinado por DENIS MOREIRA CUNHA.

05/11/2020 14:03

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

26/09/2020 19:45

Juntada de Documentos

26/09/2020 19:45

Vista ao Ministério Público

26/09/2020 19:44

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

15/09/2020 00:44

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

14/09/2020 19:02

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 14 de setembro de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

14/09/2020 18:57

Expedido Termo - Na data de hoje, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, para remessa à 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JOINVILLE.

14/09/2020 13:38

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

14/09/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 11/09/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3386

10/09/2020 19:24

Expedida Certidão - Certifico que, em 10/09/2020, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 10 de setembro de 2020

10/09/2020 19:20

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

10/09/2020 18:17

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

10/09/2020 18:17

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

10/09/2020 17:43

Recurso Especial repetitivo - Assim, ante o exposto, a teor do art. 1.030, III, do CPC, determino o sobrestamento do feito até o pronunciamento definitivo da Corte Superior nos Recursos Especiais ns. 1.553.124/SC, 1.605.586/DF, 1.502.635/PI e 1.601.804/TO

10/09/2020 17:43

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

27/07/2018 15:32

Informação - certidão narrativa s/ prot. - a disposição do requerente na divisão de protocolo judicial e informações - A/C CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO

03/05/2018 17:46

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

03/05/2018 17:30

Mero expediente - SAJ - À Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual para que proceda às respectivas anotações, em razão da renúncia dos advogados Guilherme Belém Querne, Greice Milanese Sonego Osório e Luciana Dário Meller (fl. 1.431), devendo as fu

03/05/2018 17:30

Despacho Liberado nos Autos

30/04/2018 15:52

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.10020426-8 Tipo da Petição: Petição Data: 27/04/2018 20:40

30/04/2018 13:35

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

30/04/2018 13:28

Retorno da PGJ/DPE

30/04/2018 13:28

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01215995-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/04/2018 13:20

30/04/2018 13:26

Manifestação Ministério Público - Procurador: Gladys Afonso Ante o exposto, pelo conhecimento e desprovimento do recurso de apelação interposto.

30/04/2018 13:20

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 30/04/2018 13:28:22 para 30/04/2018 13:20:26 do protocolo WTJU.1801215995-3 assinado por GLADYS AFONSO.

27/04/2018 23:18

Juntada de Documentos

27/04/2018 23:18

Vista ao Ministério Público

27/04/2018 23:18

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

27/04/2018 20:40

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 30/04/2018 15:52:18 para 27/04/2018 20:40:24 do protocolo WTJU.1810020426-8 assinado por JARBAS ADRIANO FEIDEN.

27/04/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 26/04/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2806

26/04/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 25/04/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2805

25/04/2018 13:25

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

25/04/2018 12:24

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

24/04/2018 20:03

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

24/04/2018 19:27

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 24 de abril de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

24/04/2018 18:10

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

24/04/2018 18:10

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

24/04/2018 18:10

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 54 - Quarta Câmara de Direito Público Relator: 10240 - Desembargador Odson Cardoso Filho

24/04/2018 17:46

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

24/04/2018 17:46

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

24/04/2018 17:46

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

24/04/2018 17:43

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

23/04/2018 17:08

Encaminhar para cadastro

23/04/2018 16:32

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Joinville Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda Pública