16/04/2025 14:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50042809720258240004
16/04/2025 11:09

Baixa Definitiva
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/02/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
11/02/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ARUJFP
11/02/2025 14:52

Transitado em Julgado
11/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:39

Determinada a intimação
22/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:04

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
02/10/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/10/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/09/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/09/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/09/2024 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
25/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:31

Determinada a intimação
29/08/2024 18:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/08/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/08/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/08/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/08/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/08/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 77
26/07/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 75
18/07/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/07/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/07/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:24

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012432-23.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 698) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: ROBERTA NUNES FELISBINO MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): Renata Nunes Souza (OAB SC016070) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 698
09/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:25

Determinada a intimação
09/02/2024 17:25

Conclusos para decisão
09/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
09/02/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA NUNES FELISBINO MEURER. Justiça gratuita: Não requerida.
13/11/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/10/2023 11:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TROFP01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
17/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/10/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 6626814 Situação: Baixado.
13/10/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/10/2023 04:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
24/09/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 17:56

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/09/2023 13:03

Conclusos para julgamento
09/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2023 16:53

Conclusos para julgamento
21/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2023 16:12

Conclusos para julgamento
13/02/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2022 23:08

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
27/10/2022 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 16:43

Determinada a citação
10/10/2022 14:58

Conclusos para decisão
10/10/2022 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA NUNES FELISBINO MEURER. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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