TJSC - 5001207-77.2022.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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31/10/2024 11:21
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 00:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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17/09/2024 00:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/08/2024 17:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5001207-77.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MARILENE ALLEBRAND MARCUSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
08/08/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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06/08/2024 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE ALLEBRAND MARCUSSO. Justiça gratuita: Deferida.
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06/08/2024 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/08/2024 19:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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