TJSC - 5032360-97.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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18/06/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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16/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 13:27
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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28/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Data da sessão: <b>16/06/2025 09:00</b>
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28/05/2025 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 16/06/2025 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 01-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 62 novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).
Os requerimentos de preferência e de sustentação oral devem ser feitos exclusivamente no sistema informatizado do eproc 2G, conforme determinado pela Resolução COJEPEMEC n. 1 de 25 de abril de 2024.
Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5032360-97.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz JABER FARAH FILHO RECORRENTE: DOUGLAS ANTONIO DE LIMA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
27/05/2025 13:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
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27/05/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/05/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 9
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10/04/2025 16:04
Retirado de pauta
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Data da sessão: <b>14/04/2025 09:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Por ordem da Exma.
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente da Turma de Uniformização, torno público que a sessão presencial originalmente agendada para o dia 21 de abril de 2025 será antecipada para o dia 14 de abril de 2025, às 9 horas, em razão do feriado nacional de Tiradentes (Resolução GP n. 1 de 12 de setembro de 1985, com redação dada pelo art. 1° da Resolução GP n. 2 de 16 de janeiro de 2025).
A sessão será realizada presencialmente na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, conforme o artigo 236, §3º, do Código de Processo Civil e o artigo 62 do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).
Os requerimentos de preferência e de sustentação oral deverão ser feitos exclusivamente pelo sistema eproc 2G, conforme a Resolução COJEPEMEC n. 1/2024.
A participação por videoconferência será permitida apenas para advogados que se inscreverem previamente para sustentação oral e não possuam domicílio profissional na comarca da Capital ou nas comarcas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme o artigo 177, parágrafo único, do RITJSC.
Por fim, nos termos do artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5032360-97.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz JABER FARAH FILHO RECORRENTE: DOUGLAS ANTONIO DE LIMA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
25/03/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/03/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 6
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12/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/01/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 17:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GTU09 para GTU11)
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19/12/2024 17:45
Remetidos os Autos - GTU09S -> TURUNIF
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19/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 17:45
Terminativa - Declarada incompetência
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19/12/2024 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 19/12/2024 14:42:45)
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19/12/2024 14:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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23/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032360-97.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 779) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DOUGLAS ANTONIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
05/08/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 22/08/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.
Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22/08/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5032360-97.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 79) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DOUGLAS ANTONIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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