10/07/2025 14:43

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
10/07/2025 14:43

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 39084/2025-SC - Réu SEDINEI MENEZES DA ROSA
10/07/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 18:49

Baixa Definitiva
07/10/2024 17:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCOJCr
07/10/2024 17:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SEDINEI MENEZES DA ROSA
07/10/2024 17:50

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/10/2024 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCOJCr -> DCJE
07/10/2024 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/10/2024 14:17

Juntado(a)
03/10/2024 17:20

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (SEDINEI MENEZES DA ROSA) BNMP: 5005144-98.2022.8.24.0018.15.0001-02 Tipo de Pena: Originária
03/10/2024 15:21

Expedição de Registro no Rol de Culpados
03/10/2024 15:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:06

Decisão interlocutória
02/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCOJCr
29/08/2024 11:52

Transitado em Julgado
29/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005144-98.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 636) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO APELANTE: SEDINEI MENEZES DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GISELE BATTISTI (OAB SC041980) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ELEANDRO PINHEIRO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 636
16/05/2024 17:22

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
08/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/05/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta
06/05/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 09/04/2024
09/04/2024 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO
08/04/2024 19:01

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
05/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:47

Recebido o recurso de Apelação
04/04/2024 17:45

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:05

Juntada de Petição
03/04/2024 13:30

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/03/2024 15:03

Conclusos para julgamento
22/03/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/03/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 13/03/2024 14:30. Refer. Evento 4
13/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/03/2024 16:33

Recebida a denúncia
13/03/2024 14:26

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:16

Juntada de Petição - SEDINEI MENEZES DA ROSA (SC065577 - TAUAN PEDRO JUNIOR PIMENTEL)
11/03/2024 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 09/03/2024
06/03/2024 00:12

Juntado(a)
21/02/2024 10:07

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2024 18:12

Expedição de ofício
14/02/2024 18:10

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/01/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2024 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 15/01/2024
15/01/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS
15/01/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ALAN PEDROTTI MENEGHINI
15/01/2024 15:18

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
15/01/2024 15:18

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
13/01/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 09:37

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:23

Despacho
14/06/2022 12:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 13/03/2024 14:30
07/03/2022 18:02

Conclusos para despacho
04/03/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEANDRO PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2022 06:55

Distribuído por dependência - Número: 50045638320228240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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