21/02/2025 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5103629-84.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
14/10/2024 10:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
14/10/2024 10:38

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
14/10/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 14/10/2024 10:37:05)
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
30/08/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 12:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 09:00
13/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5060991-02.2024.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA FILHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
12/08/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
12/08/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2024 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2024 09:00 Sequencial: 56
29/07/2024 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
29/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2024 12:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
26/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
25/07/2024 21:14

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
25/07/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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