14/10/2024 12:31

Baixa Definitiva
14/10/2024 12:10

Determinado o Arquivamento
14/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 50609910220248240023/TJSC
13/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5060991-02.2024.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA FILHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
25/07/2024 13:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSTJ -> TJSC
25/07/2024 12:39

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 51036298420238240023/SC
25/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103629-84.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 199
11/07/2024 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103629-84.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 181, 188
11/07/2024 16:45

Distribuído por dependência - Número: 51036298420238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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