15/01/2025 18:47

Baixa Definitiva
15/01/2025 18:46

Juntada - Extrato Subconta - 2404567304 Tipo de Extrato: RESUMO
15/01/2025 18:46

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2025
09/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/12/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/12/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.947,71
18/12/2024 16:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 18/12/2024 16:02:01
17/12/2024 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/12/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/12/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 17:25

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:08

Juntada de Petição
16/12/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/12/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.925,45
11/12/2024 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
02/12/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/11/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/11/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:28

Decisão interlocutória
06/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/11/2024 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/10/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PAC01FP
10/09/2024 19:51

Transitado em Julgado
10/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 19:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 09:00
05/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 22/08/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22/08/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5013582-95.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 8) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
02/08/2024 13:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/08/2024 09:00 Sequencial: 8
29/07/2024 22:28

Retirado de pauta
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 157
06/05/2024 14:46

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 7683295 Situação: Baixado.
11/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2024 10:14

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 20:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/03/2024 14:55

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/01/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 18:30

Determinada a intimação
20/10/2023 13:38

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2023 11:09

Despacho
09/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
09/08/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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