TJSC - 0900130-68.2015.8.24.0139

10/06/2025 08:21

Baixa Definitiva

10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 158

03/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

02/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 187

31/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

30/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 187

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 187

29/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 15:58

Juntada de Certidão

29/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE MENDES BEZERRA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/05/2025 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIANE MENDES BEZERRA - EXCLUÍDA

29/05/2025 15:33

Juntada de Petição

28/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 171

27/05/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

26/05/2025 18:09

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 166

26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 171

26/05/2025 00:00

Intimação

25/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

23/05/2025 16:55

Juntado(a)

23/05/2025 06:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 171

23/05/2025 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE MENDES BEZERRA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2025 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERT STADLER. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 18:54

Juntado(a)

22/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 166

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 166

20/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 166

20/05/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 07:48

Juntada de Certidão

18/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 155

16/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

16/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

15/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 17:03

Decisão interlocutória

12/05/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

09/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

08/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

07/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/05/2025 15:30

Conclusos para decisão

07/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

07/05/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 07:10

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

25/04/2025 17:33

Juntada de Petição

10/04/2025 14:06

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 09001306820158240139/TJSC

03/12/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

30/11/2020 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/11/2020 06:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020 06:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2019 16:07

Juntada

07/11/2019 19:59

Juntada

06/11/2019 13:59

Juntada

05/11/2019 08:33

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/11/2019 08:33

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/11/2019 08:31

Reativado processo retornado de outro Juízo

05/11/2019 08:31

Juntada de Ofício

25/10/2019 16:16

Remetido os autos ao Tribunal Regional Federal

25/10/2019 16:12

Juntada de documento

25/10/2019 16:10

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

20/09/2019 21:45

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPBL.19.10020544-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/09/2019 21:32

10/08/2019 23:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/08/2019 16:40

Mero expediente - SAJ - 1. Interposto recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC, INTIME-SE o apelado para oferecer contrarrazões no prazo legal. 2. Tudo cumprido, REMETAM-SE os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para análise

07/08/2019 18:59

Conclusos para despacho

07/08/2019 18:57

Certificado a tempestividade - Tempestividade

07/08/2019 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:

05/08/2019 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2019 Teor do ato: Tendo em vista que a relação de pg. 534/535 não foi devidamente publicada, intimem-se as partes da sentença de pgs. 518/531. Advogados(s): Marcos Jose Campos Cattani (OAB 14773/S

02/08/2019 17:57

Juntada

31/07/2019 19:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20007709-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/07/2019 18:59

31/07/2019 15:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/07/2019 15:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/07/2019 14:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista que a relação de pg. 534/535 não foi devidamente publicada, intimem-se as partes da sentença de pgs. 518/531.

31/07/2019 10:39

Juntada

30/07/2019 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 3112 Página:

26/07/2019 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2019 Teor do ato: JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na Ação Civil Pública interposta contra os réus Albert Stadler e Josiane Mendes Bezerra, declarando extinto o feito com resolução do mér

26/07/2019 14:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2019 16:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/06/2019 16:15

Certificado a publicação e registro da sentença

18/06/2019 16:15

Julgado improcedente o pedido - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na Ação Civil Pública interposta contra os réus Albert Stadler e Josiane Mendes Bezerra, declarando extinto o feito com resolução do mérito. Em razão do acima exposto, DETERMINO a l

17/05/2019 08:30

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPBL.19.10010625-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 17/05/2019 08:24

16/05/2019 17:12

Conclusos para sentença

16/05/2019 13:01

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.19.10010549-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 16/05/2019 12:54

07/05/2019 17:17

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPBL.19.10009699-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/05/2019 16:42

29/04/2019 13:07

Conclusos para despacho

27/04/2019 00:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/04/2019 19:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20004078-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/04/2019 18:05

24/04/2019 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019 12:47

Juntada

17/04/2019 20:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2019 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Advogados(s): Marcos Jose Campos Cattani (OAB 147

16/04/2019 08:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/04/2019 08:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/04/2019 08:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/04/2019 14:14

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

11/04/2019 12:52

Conclusos para despacho

11/04/2019 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20003613-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/04/2019 19:00

02/04/2019 19:36

Juntada

26/03/2019 18:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2019 18:29

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.

18/03/2019 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:

14/02/2019 22:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.19.10002975-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/02/2019 21:54

23/01/2019 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2019 Teor do ato: Nos termos do despacho de folhas 478,intime-se a Procuradora acerca da decisão de folhas 400/405. Advogados(s): MARISA ELAINE RIBEIRO CIPRIANO (OAB 40910/SC)

23/01/2019 14:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do despacho de folhas 478,intime-se a Procuradora acerca da decisão de folhas 400/405.

15/10/2018 19:43

Mero expediente - SAJ - I - Em razão da petição retro, retifique-se no SAJ o cadastro do(a) procurador(a) da parte autora, incluindo seu número de OAB/SC 40.910-B, como consta na procuração de fls. 336/337.II - Sendo assim, verificado a existência de inti

26/09/2018 23:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10018570-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2018 22:50

26/09/2018 13:53

Conclusos para despacho

02/04/2018 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10005045-7 Tipo da Petição: Petição Data: 02/04/2018 17:30

28/03/2018 13:54

Certificado a tempestividade - Tempestividade

27/03/2018 16:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.18.10004725-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2018 16:36

19/03/2018 09:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2018 09:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/03/2018 18:29

Juntada

12/03/2018 19:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2776 Página:

09/03/2018 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2018 Teor do ato: Assim sendo, em face do acima exposto, RECEBO a petição inicial e DETERMINO, nos termos do artigo 17, § 9º, da Lei n.º 8.429/92, a citação do réu para apresentar contestação.Inde

09/03/2018 08:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2018 08:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2018 08:23

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

09/03/2018 08:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica citado o Município de Porto Belo, nos termos da decisão de fls. 400/405.

09/03/2018 08:23

Certidão emitida - Genérico

09/03/2018 08:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2017 17:51

Decisão interlocutória - SAJ - Assim sendo, em face do acima exposto, RECEBO a petição inicial e DETERMINO, nos termos do artigo 17, § 9º, da Lei n.º 8.429/92, a citação do réu para apresentar contestação.Indefiro a baixa do gravame sobre o veículo Citroe

08/08/2016 16:44

Conclusos para despacho

09/07/2016 08:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20003185-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/07/2016 17:13

14/06/2016 16:52

Juntada

13/06/2016 22:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2016 15:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/05/2016 01:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10007034-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/05/2016 15:48

23/05/2016 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10006879-6 Tipo da Petição: Outros Data: 19/05/2016 17:31

23/05/2016 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10006827-3 Tipo da Petição: Outros Data: 19/05/2016 13:29

10/05/2016 16:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10006222-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/05/2016 13:07

31/03/2016 17:29

Conclusos para despacho

31/03/2016 17:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10016787-4 Tipo da Petição: Outros Data: 10/12/2015 09:25

27/11/2015 18:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/11/2015 18:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

27/11/2015 18:57

documento digitalizado

16/11/2015 00:55

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPBL.15.10015388-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 13/11/2015 13:54

03/11/2015 18:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/11/2015 18:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

03/11/2015 18:42

documento digitalizado

10/08/2015 12:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2015 12:44

Juntada

10/08/2015 12:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR329793052TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : CIRETRAN de Balneário Camboriú/SC Diligência : 30/06/2015

03/08/2015 18:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2015/003519-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2015 Local: Porto Belo / Elias Alves de Oliveira

03/08/2015 18:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2015/003518-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2015 Local: Porto Belo / Elias Alves de Oliveira

03/08/2015 17:13

Juntada de Ofício

30/07/2015 16:52

Juntada de Ofício

29/07/2015 17:42

Juntada de documento

29/07/2015 13:34

Juntada de Ofício

23/07/2015 15:58

Mero expediente - SAJ - Genérico

22/07/2015 14:45

Conclusos para despacho

22/07/2015 14:44

Certidão emitida - Genérico

06/07/2015 18:29

Juntada de Ofício

03/07/2015 15:09

Juntada de documento

02/07/2015 15:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

02/07/2015 15:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

02/07/2015 15:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

01/07/2015 18:37

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. 1) Proceda-se conforme solicitado à pág. 297, letras "A" e "B". Juntadas aos autos todas as respostas aos ofícios encaminhados, dê-se vista dos autos ao MPSC. 2) Nada sendo requerido pelo Parquet, proceda-se conforme d

30/06/2015 14:24

Conclusos para despacho

30/06/2015 14:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.20002124-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 29/06/2015 20:53

26/06/2015 15:03

Juntada

25/06/2015 14:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2015 18:35

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. 1) Com referência ao explicitado nos expedientes de págs. 284, 286, 288-289 e 291, dê-se vista dos autos ao MPSC. 2) Nada sendo requerido pelo Parquet, proceda-se conforme delineado à pág. 264, item "5". 3) Do contrári

24/06/2015 13:58

Conclusos para despacho

24/06/2015 13:58

Certidão emitida - Genérico

24/06/2015 13:47

Juntada de Ofício

24/06/2015 13:47

Juntada de Ofício

24/06/2015 13:46

Juntada de Ofício

24/06/2015 13:45

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.15.00001385-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/06/2015 18:03

22/06/2015 18:15

Juntada de documento

22/06/2015 18:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

19/06/2015 11:57

Juntada

18/06/2015 20:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2015 14:53

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

18/06/2015 14:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/06/2015 14:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/06/2015 14:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/06/2015 14:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/06/2015 14:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/06/2015 14:28

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

14/06/2015 21:25

Concedida a utilização do Bacenjud

09/06/2015 16:19

Conclusos para despacho

09/06/2015 16:16

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

09/06/2015 16:04

Conclusos para despacho

09/06/2015 14:55

Distribuído por sorteio(SAJ)