05/09/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
05/09/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 276
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 276
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017039-90.2022.8.24.0039/SCAUTOR: JOAO SILVEIRA DA ROSAADVOGADO(A): NAIARA CRISTINA CORREA (OAB SC035091)ADVOGADO(A): LARISSA VARGAS CONRADO (OAB SC062873)ADVOGADO(A): SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC035020)DESPACHO/DECISÃO"(...) d) diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais (na proporção de metade para cada uma) e dos honorários de sucumbência devidos ao procurador da parte contrária, verba que fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação para cada um, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/2015, considerando o julgamento antecipado, o tempo de tramitação da lide e a complexidade da matéria, suspensa a exigibilidade em relação ao autor por litigar sob o pálio da justiça gratuita (Evento 12, Dec1); d.1) fixo a remuneração do defensor nomeado ao réu no importe de R$ 531,00 (quinhentos e trinta e um reais), em observância aos parâmetros definidos no art. 8º da Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura; (...)"
29/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017039-90.2022.8.24.0039/SCAUTOR: JOAO SILVEIRA DA ROSAADVOGADO(A): NAIARA CRISTINA CORREA (OAB SC035091)ADVOGADO(A): LARISSA VARGAS CONRADO (OAB SC062873)ADVOGADO(A): SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC035020)RÉU: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098)SENTENÇAIsto posto, concedo a tutela cautelar de urgência na sentença, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na inicial e, por consequência: a) decreto a resolução do contrato de empreitada celebrado entre as partes (Evento 1, Contr3) em decorrência da inexecução da obra por culpa exclusiva do réu/empreiteiro Sebastião Oliveira da Silva, determinando que as partes retornem ao status quo ante, nos termos da fundamentação; a.1) como consequência, condeno o réu a restituir ao autor o valor de R$ 9.601,47 (nove mil, seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos), já compreendido o montante da obra executado pelo réu, verba a ser corrigida de acordo com os consectários da condenação fixados em capítulo próprio, com a incidência de atualização monetária desde o desembolso (26/05/2022) e de juros de mora desde a citação (art. 405 do CC), nos termos da fundamentação; b) como consequência, deve o autor devolver ao réu o veículo Belina II, ano 1980, placa LZU0346, Renavam 241524806, no prazo de 10 (dez) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, sendo prudente e recomendável que seja imediatamente imposta a restrição de circulação do bem, de modo a garantir o futuro cumprimento da obrigação; c) rejeito o pedido de condenação do réu Sebastião ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação; d) diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais (na proporção de metade para cada uma) e dos honorários de sucumbência devidos ao procurador da parte contrária, verba que fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação para cada um, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/2015, considerando o julgamento antecipado, o tempo de tramitação da lide e a complexidade da matéria, suspensa a exigibilidade em relação ao autor por litigar sob o pálio da justiça gratuita (Evento 12, Dec1); d.1) deixo de fixar a remuneração do defensor dativo em virtude do réu (seu patrocinado) ter se sagrado vitorioso (em parte) na contenda, sendo vedada, pela jurisprudência, a cumulação das verbas quando o defensor dativo já foi remunerado pelas verbas de sucumbência (Neste norte: TJSC, Apelação n. 5000786-19.2024.8.24.0019, rel.

Des.

Hélio do Valle Pereira, Quinta Câmara de Direito Público, j. 04-02-2025; Apelação n. 5003395-60.2021.8.24.0057, rel.

Des.

Denise de Souza Luiz Francoski, Quinta Câmara de Direito Público, j. 06-08-2024; Agravo de Instrumento n. 5078466-74.2023.8.24.0000, rel.

Des.

Diogo Pítsica, Quarta Câmara de Direito Público, j. 29-02-2024). e) declaro a resolução do mérito da causa com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC/2015.

Cumpra-se, com urgência, o disposto no item b.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se, com as baixas de estilo.
14/08/2025 13:55

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:43

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 265
14/08/2025 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 259 - Julgado procedente em parte o pedido - 13/08/2025 18:52:11)
13/08/2025 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 261 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/08/2025 18:52:16)
13/08/2025 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 260 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/08/2025 18:52:13)
12/08/2025 15:01

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
22/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
21/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017039-90.2022.8.24.0039/SC AUTOR: JOAO SILVEIRA DA ROSAADVOGADO(A): NAIARA CRISTINA CORREA (OAB SC035091)ADVOGADO(A): LARISSA VARGAS CONRADO (OAB SC062873)ADVOGADO(A): SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC035020)RÉU: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial (evento 250) e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para oferecerem manifestação.
17/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 19:32

Juntada de Petição
26/04/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
20/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
15/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
15/04/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
15/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
15/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
14/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:05

Decisão interlocutória
14/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
13/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
09/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 232
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226
26/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
25/03/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
19/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:27

Decisão interlocutória
18/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
12/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
03/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
03/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
31/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:45

Despacho
31/01/2025 16:44

Conclusos para despacho
19/01/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
26/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
07/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:33

Juntado(a)
07/10/2024 14:32

Despacho
07/10/2024 14:27

Conclusos para despacho
05/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
14/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 16/08/2024
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2024 Prazo do edital: 13/09/2024 Prazo de citação/intimação: 04/10/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017039-90.2022.8.24.0039/SC AUTOR: JOAO SILVEIRA DA ROSA RÉU: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 310063633260 JUIZ DE DIREITO: DR.

FRANCISCO CARLOS MAMBRINI CITANDO: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA, atualmente em local incerto ou não sabido.

PRAZO DO EDITAL: 20 dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para contestar, querendo, sob as penas da lei, no prazo de 15 dias úteis (CPC/2015, art. 219), sendo que neste caso o prazo passa a fluir de acordo com o disposto no art. 231 do NCPC, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).

PRAZO: o prazo é de 15 (quinze) dias para, querendo, responder à ação.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

OBSERVAÇÃO: para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será publicado no Diário da Justiça eletrônico, 1 (uma) vez, disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (www.https://www.tjsc.jus.br/).
13/08/2024 17:26

Intimado em Secretaria
13/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024
13/08/2024 17:23

Expedição de Edital
12/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
12/08/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
12/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:00

Despacho
12/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
09/08/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
08/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 181
07/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
07/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
07/08/2024 10:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182 Motivo: Certifico que o endereço contido no presente mandado/ev182 é o mesmo do ev170 certifidado no ev172, assim, devolvo.
06/08/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ (por substituição em 06/08/2024 21:00:32)
06/08/2024 17:08

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:46

Despacho
31/07/2024 15:40

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
30/07/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
25/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170
21/05/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
20/05/2024 18:06

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
07/05/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
18/03/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO
18/03/2024 12:33

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
16/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154
28/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/02/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
28/02/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
28/02/2024 09:36

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
26/02/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 10:37

Despacho
23/02/2024 14:54

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:35

Despacho
02/02/2024 18:45

Conclusos para despacho
27/01/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139
29/11/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: ERIS MOISES VIEIRA DE ARRUDA (por substituição em 06/12/2023 22:34:22)
29/11/2023 13:43

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
28/11/2023 11:56

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:51

Juntado(a)
28/11/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/11/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 14:17

Despacho
27/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
10/11/2023 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
10/11/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS (por substituição em 10/11/2023 18:35:03)
09/11/2023 18:41

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
09/11/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
17/10/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
17/10/2023 11:59

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
16/10/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/10/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
09/10/2023 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: LEANDRO GUERRA
09/10/2023 12:47

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
07/10/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
04/09/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS
04/09/2023 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO
04/09/2023 15:00

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/09/2023 14:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:10

Despacho
18/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:37

Despacho
10/07/2023 15:28

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:42

Despacho
26/06/2023 18:37

Conclusos para despacho
24/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
19/04/2023 14:07

Expedição de ofício - 1 carta
18/04/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:37

Despacho
27/03/2023 12:36

Conclusos para despacho
25/03/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/03/2023 16:24

Juntada de Petição
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:06

Despacho
01/03/2023 13:58

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/02/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:19

Despacho
30/01/2023 14:55

Conclusos para despacho
11/01/2023 15:21

Juntada de Petição
11/01/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/01/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/01/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
15/12/2022 13:46

Expedição de ofício - 1 carta
14/12/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/12/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/12/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
01/12/2022 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/12/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
09/11/2022 18:42

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
09/11/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:52

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/11/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 10:47

Decisão interlocutória
07/11/2022 18:54

Conclusos para decisão
07/11/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
07/10/2022 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
07/10/2022 15:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
06/10/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 18:01

Decisão interlocutória
06/10/2022 17:19

Conclusos para decisão
06/10/2022 17:16

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
06/10/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
06/09/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2022 16:30

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO SILVEIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
02/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:50

Despacho
02/09/2022 17:01

Conclusos para despacho
30/08/2022 14:03

Juntada de Petição
26/08/2022 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LGSFM01 para LGS03CV01)
26/08/2022 17:45

Classe Processual alterada - DE: Arrolamento Comum PARA: Petição Cível
26/08/2022 17:45

Alterado o assunto processual
26/08/2022 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LGSIJ01 para LGSFM01)
26/08/2022 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LGSFM01 para LGSIJ01)
26/08/2022 11:39

Decisão interlocutória
25/08/2022 14:08

Conclusos para despacho
24/08/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO SILVEIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
24/08/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00