04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/09/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
21/08/2024 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 15:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5125817-08.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: EVALDO LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA SOUZA SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ204835) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
02/08/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2024 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/08/2024 14:00 Sequencial: 146
07/02/2024 17:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
02/02/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/01/2024 18:12

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
15/01/2024 18:12

Vista ao MP
08/01/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO LUIZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
08/01/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/01/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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