STJ - 5006282-23.2023.8.24.0000

18/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025

25/06/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582621/2025

25/06/2025 19:11

Protocolizada Petição 582621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 112444/2025 - AgInt

23/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0112444 - AgInt no AREsp 2844209 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GILSON CAVIQUIOLI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00112444/2025 - AgInt no AREsp 2844209/SC

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112444/2025 - AgInt no AREsp 2844209/SC

24/03/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/03/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 112444/2025 - AgInt

21/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0112444 - AgInt no AREsp 2844209 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/03/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205676/2025

12/03/2025 16:38

Protocolizada Petição 205676/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

18/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 112444/2025 -

17/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122689/2025

17/02/2025 18:38

Protocolizada Petição 122689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 112444/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 112444/2025

14/02/2025 10:53

Protocolizada Petição 112444/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:42

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:32

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de GILSON CAVIQUIOLI

06/02/2025 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA