30/10/2024 14:39

Baixa Definitiva
30/10/2024 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIA RICARDO CABRAL DOS SANTOS - TRANCADO POR HABEAS CORPUS
30/10/2024 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO TAGLIARI - TRANCADO POR HABEAS CORPUS
30/10/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/10/2024 16:45

Juntada de Petição
17/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:22

Despacho
29/08/2024 17:11

Juntada de Petição
29/08/2024 17:09

Juntada de Petição
28/08/2024 17:50

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/08/2024 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJCr
27/08/2024 13:38

Transitado em Julgado
27/08/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
06/08/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/08/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 17:33

Concedido o Habeas Corpus - por maioria
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5035459-53.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 198) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) APELADO: JULIA RICARDO CABRAL DOS SANTOS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): GABRIEL EDUARDO DA SILVA (OAB SC067772) APELADO: GUSTAVO TAGLIARI (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): GABRIEL EDUARDO DA SILVA (OAB SC067772) UNIDADE EXTERNA: POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - DIRETORIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS FORENSES - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 198
13/06/2024 18:41

Conclusos para decisão
13/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/06/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2024 19:35

Juntada de Petição - JULIA RICARDO CABRAL DOS SANTOS / GUSTAVO TAGLIARI (SC067772 - GABRIEL EDUARDO DA SILVA)
06/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2024 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
31/05/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: CLÁUDIO JOSÉ CEOLIN
31/05/2024 13:16

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
30/05/2024 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 30/05/2024
14/05/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2024 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: CLÁUDIO JOSÉ CEOLIN
26/04/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: VOLNEI ROSALEN
26/04/2024 14:33

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
26/04/2024 14:30

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
24/04/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:42

Recebido o recurso de Apelação
20/12/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2023 18:42

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:44

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
12/12/2023 15:25

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/12/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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