TJSC - 5036948-17.2022.8.24.0008

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

JULIANO CANELLO CAPRA

CPF *09.***.*83-47

Advogados

JORGE BUSS

OAB: 025183/SC

CPF *36.***.*85-00

PIERRE HACKBARTH

OAB: 024717/SC

CPF *25.***.*54-66

SALESIO BUSS

OAB: 015033/SC

CPF *33.***.*28-68

BRUNA CRISTINA PEGORETTI

OAB: 056701/SC

CPF *77.***.*22-31

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB: 152452/RJ

CPF *09.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 13:18

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 30/09/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 19/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/09/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/09/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 13:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU02JC

  • 02/09/2024 13:40

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/08/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036948-17.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 200) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JULIANO CANELLO CAPRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A): BRUNA CRISTINA PEGORETTI (OAB SC056701) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 12/07/2024 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 200

  • 03/07/2024 15:01

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 19:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 28/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/06/2024 00:25

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (13/06/2024). Guia: 8104829 Situação: Baixado.

  • 14/06/2024 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8104829, Subguia 4142932 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,45

  • 13/06/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 17:24

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8104829, Subguia 4142932

  • 11/06/2024 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO CANELLO CAPRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 65. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8104829 Situação: Baixado.

  • 11/06/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/05/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2024 13:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/05/2024 15:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 03/04/2024 23:40

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 07/12/2023 09:00. Refer. Evento 25

  • 28/02/2024 18:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/02/2024 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 07:58

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/02/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/01/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/01/2024 01:06

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 20/12/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/12/2023 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:55

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 09:36

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)

  • 07/12/2023 09:35

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 05/12/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/11/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 09:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/11/2023 09:13:01)

  • 16/10/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2023 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 00:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 18:50

    Audiência de conciliação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 07/12/2023 09:00. Refer. Evento 24

  • 17/07/2023 09:18

    Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 27/10/2023 09:00

  • 13/07/2023 15:58

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)

  • 27/06/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:44

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2023 19:52

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 19:23

    Juntada de Petição

  • 16/01/2023 19:22

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 21/12/2022 20:26

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 17:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2022 13:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/12/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 10:45

    Determinada a citação

  • 30/11/2022 19:11

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO CANELLO CAPRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/10/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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