24/09/2024 16:19

Baixa Definitiva
24/09/2024 13:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
24/09/2024 13:07

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
24/09/2024 13:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANDRESA LIDIA DE JESUS
24/09/2024 11:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
24/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/09/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
03/09/2024 13:28

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:58

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036719-68.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 199) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ANDRESA LIDIA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 199
16/05/2024 16:04

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
14/05/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (10/05/2024). Guia: 7868326 Situação: Baixado.
13/05/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7868326, Subguia 4035344 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 947,67
10/05/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 7868326 Situação: Em aberto.
10/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 13:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7868326, Subguia 4035344
10/05/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESA LIDIA DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
30/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 08:21

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 16:43

Conclusos para julgamento
11/03/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 14:44

Determinada a citação
06/12/2023 15:22

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESA LIDIA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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