TJSC - 5095911-31.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 09:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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07/07/2025 09:16
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
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05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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20/06/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
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11/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5095911-31.2023.8.24.0930/SC APELANTE: BANCO C6 S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766)APELADO: RODRIGO BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FORTUNATO HUNIKA (OAB PR086735) DESPACHO/DECISÃO Devidamente instadas para regularizarem a minuta de acordo, sob pena de não homologação (evento 79, DESPADEC1), a instituição financeira deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar (evento 85).
Por sua vez, a parte autora noticiou que "o valor referente ao acordo já foi integralmente quitado pelo Sr.
Rodrigo diretamente ao Banco C6 (Evento 42, COMP1), que, inclusive, autorizou a venda do veículo e concedeu ao apelado a devida quitação (Evento, 71, OUT2)", pugnando por nova intimação da casa bancária a fim de que "eventual dúvida ou inconsistência quanto ao cumprimento da obrigação deve ser esclarecida diretamente entre o escritório do Banco e seu próprio cliente, e não imputada ao Sr.
Rodrigo, que agiu de boa-fé e cumpriu integralmente com o pactuado" (evento 86, PET1). Considerando o cenário dos autos, tem-se que é inviável a homologação do acordo nos termos pleiteados pela parte autora e inócua a realização de nova intimação da casa bancária, porquanto já instada a se manifestar em 4 (quatro) oportunidades (eventos 56, 66, 75 e 81).
Assim, precluso o julgamento Colegiado do recurso, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa com as cautelas de praxe. Intimem-se.
Cumpra-se. -
10/06/2025 09:15
Remetidos os Autos - CAMCOM6 -> DRI
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10/06/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
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09/06/2025 20:36
Despacho
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30/04/2025 18:20
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0603
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29/04/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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25/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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07/04/2025 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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04/04/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 22:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
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03/04/2025 22:26
Despacho
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21/02/2025 16:28
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0603
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21/02/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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17/02/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
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14/02/2025 16:02
Despacho
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06/02/2025 16:55
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0603
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05/02/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/12/2024 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/12/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> DRI
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05/12/2024 19:02
Despacho
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26/11/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/11/2024 09:28
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0603
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/11/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/11/2024 15:50
Juntada de Petição
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18/11/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
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14/11/2024 17:25
Despacho
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14/11/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.977,80
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13/11/2024 16:55
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0603
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12/11/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/10/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/10/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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10/10/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/10/2024 23:57
Juntada de Petição
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5095911-31.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) APELADO: RODRIGO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FORTUNATO HUNIKA (OAB PR086735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
20/09/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/09/2024 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 208
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11/09/2024 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
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11/09/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 13:05
Remetidos os Autos - CAMCOM6 -> DRI
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16/08/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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16/08/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
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14/08/2024 14:29
Despacho
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01/08/2024 09:17
Juntada de Petição
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5095911-31.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) APELADO: RODRIGO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FORTUNATO HUNIKA (OAB PR086735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
26/07/2024 12:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/07/2024 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135
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01/07/2024 09:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0603
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
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27/05/2024 20:50
Despacho
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20/05/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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20/05/2024 14:58
Juntada de Certidão
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20/05/2024 14:57
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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17/05/2024 18:05
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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17/05/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 02:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/05/2024 02:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (22/04/2024). Guia: 7748738 Situação: Baixado.
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17/05/2024 02:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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