05/09/2025 12:46

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
04/09/2025 15:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
04/09/2025 15:13

Custas Satisfeitas - Parte: ROGER AUGUSTO STAUDT
29/08/2025 15:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
29/08/2025 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SGE02CV
29/08/2025 14:41

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2025 16:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 16:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 14:04

Determinada a intimação
23/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/04/2025 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/04/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:03

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001887-44.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 33) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): ANDRE FILIPE SABETZKI BOEING RECORRIDO: ROGER AUGUSTO STAUDT (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA MARIA DA SILVA PANATTA (OAB RS072007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 33
18/02/2025 17:51

Conclusos para decisão com Agravo
18/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/11/2024 17:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2024 12:49

Despacho
19/11/2024 14:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/11/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:30

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
30/07/2024 12:53

Retirada de pauta
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001887-44.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 49) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO RECORRIDO: ROGER AUGUSTO STAUDT (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA MARIA DA SILVA PANATTA (OAB RS072007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 49
02/07/2024 19:01

Conclusos para decisão
02/07/2024 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 02/07/2024 18:59:14)
02/07/2024 18:56

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 22:11

Juntada de Petição
28/06/2024 22:10

Juntada de Petição - ROGER AUGUSTO STAUDT (RS072007 - KATIA MARIA DA SILVA PANATTA)
18/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 8075830 Situação: Baixado.
06/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 14:00

Conclusos para julgamento
16/05/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 08:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:40

Despacho
05/04/2024 14:00

Conclusos para despacho
05/04/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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