TJSC - 5024128-47.2024.8.24.0023

26/08/2025 15:35

Juntado(a)

25/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 133

25/08/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/08/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 17:44

Expedição de ofício

22/08/2025 09:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DAS CHAGAS DE ABREU - CONDENADO

22/08/2025 09:37

Juntada - Extrato Subconta - 3102327948<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 09:37

Expedição de ofício

22/08/2025 09:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

21/08/2025 13:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RAFAEL DAS CHAGAS DE ABREU)<br/>BNMP: 5024128-47.2024.8.24.0023.03.0002-15<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

21/08/2025 09:54

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025 09:51

Juntada de Certidão

21/08/2025 09:47

Juntada - Cálculo processual nº 415476 - versão 1

21/08/2025 09:44

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

21/08/2025 09:43

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 53383/2025-SC - Réu RAFAEL DAS CHAGAS DE ABREU

21/08/2025 09:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DAS CHAGAS DE ABREU - CONDENADO - PRESO

21/08/2025 09:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DAS CHAGAS DE ABREU - CONDENADO

13/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 19:02

Despacho

12/08/2025 13:24

Conclusos para despacho

12/08/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

11/08/2025 18:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 50241284720248240023/TJSC

11/08/2025 15:47

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS03CR -> TJSC

11/08/2025 15:47

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/07/2025 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025 13:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50036365220258240523/SC referente ao evento 20

09/01/2025 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/01/2025 06:57

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50241284720248240023/TJSC

22/08/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50241284720248240023/TJSC

10/06/2024 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC

07/06/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/06/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/06/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 95

06/06/2024 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 15:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR088990

05/06/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/06/2024 18:36:11)

05/06/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 18:31

Juntado(a)

30/05/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/05/2024 18:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

20/05/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/05/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

20/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

20/05/2024 18:59

Recebido o recurso de Apelação

03/05/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/05/2024 16:19

Expedição de Guia Recolhimento

02/05/2024 13:57

Conclusos para admissibilidade recursal

02/05/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/05/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/05/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

02/05/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 73

02/05/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/05/2024 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 01/05/2024

30/04/2024 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DAS CHAGAS DE ABREU - CONDENADO - PRESO

30/04/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DAS CHAGAS DE ABREU. Justiça gratuita: Deferida.

30/04/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA

30/04/2024 18:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

30/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

30/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

30/04/2024 15:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória

23/04/2024 20:47

Conclusos para julgamento

23/04/2024 17:57

Despacho

23/04/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 23/04/2024 14:45. Refer. Evento 34

23/04/2024 14:07

Juntada de Certidão

23/04/2024 13:32

Conclusos para decisão

22/04/2024 15:25

Juntada de Certidão

01/04/2024 14:41

Juntada de Certidão

27/03/2024 23:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 26/03/2024

21/03/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA

20/03/2024 19:51

Juntada de Certidão

20/03/2024 19:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

20/03/2024 19:34

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2024 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

06/03/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: EVELISE MARIA DIAS

06/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/03/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/03/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/03/2024 20:29

Juntada de Certidão

05/03/2024 20:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

05/03/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/03/2024 20:26

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/03/2024 20:25

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/03/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/03/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/03/2024 15:47

Recebida a denúncia

05/03/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 23/04/2024 14:45

05/03/2024 14:04

Conclusos para decisão

05/03/2024 14:03

Juntada de Certidão

05/03/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

04/03/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/02/2024 14:46

Juntada de Certidão

19/02/2024 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 19/02/2024

19/02/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/02/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/02/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/02/2024 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: SIMONE FABIANE SAVOLDI

16/02/2024 18:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

16/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024 17:56

Juntada de Petição

16/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 16:21

Determinada a citação

15/02/2024 20:27

Conclusos para decisão

15/02/2024 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DAS CHAGAS DE ABREU - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

15/02/2024 18:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021174-28.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

15/02/2024 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021174-28.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

15/02/2024 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021174-28.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15

15/02/2024 18:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021174-28.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 6

15/02/2024 18:38

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

15/02/2024 10:14

Distribuído por dependência - Número: 50211742820248240023/SC