TJSC - 5024128-47.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 18:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
-
11/08/2025 15:47
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
11/08/2025 14:31
Expedição de ofício
-
11/08/2025 14:28
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
05/08/2025 17:46
Recebidos os autos do STJ
-
09/01/2025 06:57
Remetidos os Autos em diligência
-
07/01/2025 10:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024128472024824002320250107100713
-
27/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/12/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/12/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/12/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/12/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/12/2024 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
10/12/2024 14:30
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
09/12/2024 13:15
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
06/12/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/12/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/11/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/11/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/11/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 09:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
13/11/2024 09:44
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/10/2024 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2
-
31/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/10/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/10/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
17/10/2024 21:02
Recurso Especial não admitido
-
01/10/2024 17:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
01/10/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/09/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 16:09
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/09/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/08/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/08/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
22/08/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/08/2024 16:18
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
-
06/08/2024 16:17
Despacho
-
06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>
-
06/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5024128-47.2024.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 70) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: RAFAEL DAS CHAGAS DE ABREU (ACUSADO) ADVOGADO(A): JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
05/08/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
-
05/08/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2024
-
05/08/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/08/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70
-
25/07/2024 09:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
-
24/07/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/07/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/06/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/06/2024 18:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
11/06/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 18:44
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LGDRUMOND
-
11/06/2024 15:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
-
11/06/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DAS CHAGAS DE ABREU. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/06/2024 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
10/06/2024 12:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0311063-32.2016.8.24.0005
Andre Chaves Sacramento
Patricia Goncalves Martins Les
Advogado: Andre Abreu Binde
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 19/03/2025 08:15
Processo nº 0311063-32.2016.8.24.0005
Andre Chaves Sacramento
Patricia Goncalves Martins Les
Advogado: Raphael Danille Correia
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2016 16:47
Processo nº 5025035-22.2024.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Eliana Silva de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2024 12:55
Processo nº 5000007-73.2015.8.24.0021
Retifica O Desbravador LTDA
Auto Center Mohr LTDA
Advogado: Jonas Elias Pizzinato Piccoli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2015 13:39
Processo nº 0900107-53.2018.8.24.0031
Estado de Santa Catarina
Suprema Industria Quimica Eireli
Advogado: Carla Beatriz Debiasi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 11:22