STJ - 5024128-47.2024.8.24.0023

04/08/2025 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025 13:30

Transitado em Julgado em 04/08/2025

11/06/2025 10:26

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025 13:01

Expedição de Ofício de Intimação nº I001651-2025-CPPE ao (à)JACKSON JOSÉ SCHNEIDER SEILONSKI

09/06/2025 12:03

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.230), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

01/06/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494662/2025

01/06/2025 21:37

Protocolizada Petição 494662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

28/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 82469/2025 - AgRg

27/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0082469 - AgRg no AREsp 2832684 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de RAFAEL DAS CHAGAS DE ABREU e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 82469/2025 - AgRg no AREsp 2832684

10/03/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/03/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2025 22:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 191541/2025

08/03/2025 21:50

Protocolizada Petição 191541/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

27/02/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166218/2025

27/02/2025 17:01

Protocolizada Petição 166218/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2025

17/02/2025 12:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 118808/2025

17/02/2025 12:09

Protocolizada Petição 118808/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/02/2025 Petição Nº 82469/2025 -

14/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 82469/2025 - AgRg

13/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 82469/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0082469 - AgRg no AREsp 2832684 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 82469/2025

06/02/2025 16:17

Protocolizada Petição 82469/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2025

05/02/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77389/2025

05/02/2025 17:09

Protocolizada Petição 77389/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL DAS CHAGAS DE ABREU

27/01/2025 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA