TJSC - 5000241-07.2023.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIAGO RODRIGO DA CUNHA

CPF *44.***.*23-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 23/10/2024 13:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO RODRIGO DA CUNHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 23/10/2024 13:09

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/09/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> DRI

  • 25/09/2024 14:53

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 20/09/2024 15:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 20/09/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/09/2024 10:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 18/09/2024 10:25

    Vista ao MP

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 17/09/2024 17:25

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0503

  • 17/09/2024 16:15

    Juntada de Petição

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 11:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 22/08/2024 11:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 22/08/2024 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000241-07.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: TIAGO RODRIGO DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL FARIA ISFER DE LIMA (OAB SC050858) ADVOGADO(A): ROGERIO RISTOW (OAB SC013196) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 05/08/2024 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2024

  • 05/08/2024 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/08/2024 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 51

  • 26/07/2024 13:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 25/07/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/07/2024 12:55

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 19/07/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 10:13

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 19/07/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/07/2024 18:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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