TJSC - 5019323-85.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
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30/04/2025 11:36
Transitado em Julgado
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2025 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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18/03/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019323-85.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 41) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: LEONARDO DIETRICH DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
14/01/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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14/01/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/01/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 41
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09/12/2024 11:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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09/12/2024 11:17
Despacho
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09/12/2024 09:33
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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06/12/2024 13:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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06/12/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/12/2024 17:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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02/12/2024 17:52
Juntada de Certidão
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02/12/2024 07:51
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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29/11/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DIETRICH DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/11/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/11/2024 15:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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07/08/2024 00:00
Intimação
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0302899-84.2018.8.24.0045/SC RÉU: ELIANE MACHADO SENTENÇA Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes no EV. 10, em seus exatos termos.
Por conseguinte, declaro extinto o feito, com esteio no artigo 487, III, "b", do CPC.
Como a transação foi realizada antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3.º).
Honorários advocatícios na forma pactuada. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquive-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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