27/08/2024 13:59

Baixa Definitiva
27/08/2024 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIRSELIANO MOREIRA DA SILVA - ARQUIVADO
20/08/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:22

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 50004901020248240047/TJSC
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000490-10.2024.8.24.0047/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: GIRSELIANO MOREIRA DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SALIBA (OAB SC033396) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
27/05/2024 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC
14/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:54

Decisão interlocutória
24/04/2024 13:07

Conclusos para decisão
22/04/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/03/2024 16:03:07)
06/03/2024 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000040-67.2024.8.24.0047/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4, 8, 10, 11, 12, 14, 17, 22, 24
06/03/2024 16:00

Distribuído por dependência - Número: 50000406720248240047/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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