TJSC - 5000490-10.2024.8.24.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 08:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PPVUN0
-
07/08/2024 08:22
Transitado em Julgado
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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10/07/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000490-10.2024.8.24.0047/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: GIRSELIANO MOREIRA DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SALIBA (OAB SC033396) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
21/06/2024 19:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 19:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 106
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10/06/2024 13:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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07/06/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/05/2024 11:57
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0204 -> CAMCRI2
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28/05/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
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28/05/2024 11:31
Juntada de Certidão
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27/05/2024 16:32
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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27/05/2024 15:29
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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