TJSC - 5017972-15.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 16:25
Baixa Definitiva
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28/08/2024 16:23
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI
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31/07/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 10:25
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/07/2024 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08
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15/07/2024 17:06
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09
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15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5017972-15.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: ANDERSON MOACIR VARGAS LACERDA ADVOGADO(A): VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA (OAB SP451185) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
12/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38
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06/06/2024 19:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08
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06/06/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/04/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2
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25/04/2024 21:12
Juntada de Petição - ANDERSON MOACIR VARGAS LACERDA (SP451185 - VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA)
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25/04/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI08
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25/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2
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02/04/2024 08:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08
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02/04/2024 08:42
Juntada de Certidão
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01/04/2024 16:37
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP
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29/03/2024 12:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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