TJSC - 5013184-10.2023.8.24.0091

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO CELIO DA SILVA

CPF *06.***.*49-35

JOCELINA RIBEIRO

CPF *03.***.*90-90

Advogados

DIOGENES MIGUEL TELLES FONSECA

OAB: 044233/SC

CPF *79.***.*88-79

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/08/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 21/07/2025 14:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 17/07/2025 14:38

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 17/07/2025 14:38

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 17/07/2025 14:38

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 17/07/2025 14:38

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 04/07/2025 15:20

    Expedição de ofício - 5 cartas

  • 04/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA REGINA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIA TEREZINHA PIROLA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/04/2025 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME LUIZ MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/04/2025 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO JOSE CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/04/2025 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLICIA CRISTINA MATOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/04/2025 13:27

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Juntada - Guia Gerada - 23/05/2024 16:21:04)

  • 02/04/2025 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELINA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/03/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 31/03/2025 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/03/2025 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/03/2025 14:47

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 16:49

    Despacho

  • 28/11/2024 11:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

  • 28/11/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CELIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 08/08/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42 e 43

  • 08/08/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/08/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024

  • 08/08/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5013184-10.2023.8.24.0091/SC AUTOR: JOCELINA RIBEIRO AUTOR: ROBERTO CELIO DA SILVA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito  CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.

    PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 163,79 m², situado na Servidão Guarani, 146 – Costeira Do Pirajubae, Florianópolis/SC,  com as seguintes medidas e confrontações: : Frente, ao Norte; Inicia-se se no marco denominado 'ponto V1', georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS 2000, MC51°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 744.480,903 m e N= 6.941.358,192 m; Daí segue confrontando com Servidão Guarani com a distância de 10,03 m até o marco 'ponto V2' (E=744.490,928 m e N=6.941.358,552 m); lateral direita, ao Leste, partindo do marco 'ponto V2' (E=744.490,928 m e N=6.941.358,552 m); Daí segue confrontando com Marlicia Cristina Matos – CPF: *65.***.*33-29, inscrição imobiliária: 5908088.0851.001-629 (Imóvel de posse), seguindo com a distância de 17,32 m até o marco 'ponto V3' (E=744.493,104 m e N=6.941.341,370 m); Fundos ao Sul, partindo do 'ponto V3' (E=744.493,104 m e N=6.941.341,370 m); Daí segue confrontando com Jaime Luiz Martins – CPF: *17.***.*24-20, inscrição imobiliária: 5908088.0110.001-729 (imóvel de posse), seguindo com a distância de 9,05 m até o marco 'ponto V4' (E=744.484,053 m e N=6.941.341,180 m); Lateral esquerda, ao Oeste, partindo do marco 'ponto V4' (E=744.484,053 m e N=6.941.341,180 m); Daí segue confrontando com Celso Jose Cardoso - CPF *46.***.*27-15 inscrição imobiliária: 5908088.0819.001-139 (imóvel de posse), seguindo com a distância de 17,30 m até o marco 'ponto V1' (E=744.480,903 m e N=6.941.358,192 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 163,79 m². Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 50131841020238240091, requerida por JOCELINA RIBEIRO, CPF nº *03.***.*90-90, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC).    

  • 07/08/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

  • 07/08/2024 18:12

    Expedição de Edital

  • 24/06/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2024 20:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 11/06/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 02/06/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/05/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELINA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/05/2024 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CELIO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 23/05/2024 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CELIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 23/05/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/04/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 19:25

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 19:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CELIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/10/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2023 06:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 18:23

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 02:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 10:55

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: USUCAPIÃO

  • 10/08/2023 19:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELINA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 10/08/2023 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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