TJSC - 0307307-98.2019.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 14:31
Juntada de Petição
-
03/07/2025 14:16
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 15:51
Juntada de Petição
-
19/05/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
06/05/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 13:19
Decisão interlocutória
-
10/02/2025 13:01
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/09/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
25/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
21/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
18/09/2024 15:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
13/09/2024 16:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99
-
07/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
04/09/2024 14:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99
-
03/09/2024 15:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100<br>Data do cumprimento: 03/09/2024
-
03/09/2024 14:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99
-
27/08/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
20/08/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
15/08/2024 13:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99
-
15/08/2024 13:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99
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08/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 08/08/2024
-
07/08/2024 12:54
Juntada de peças digitalizadas
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024
-
07/08/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0307307-98.2019.8.24.0008/SC AUTOR: MAGRID BRANDL RÉU: ORIDES PEREIRA (Sucessor) RÉU: NEY MARCOS ROCHA (Sucessor) RÉU: DINARTE LUIZ PEREIRA (Sucessor) RÉU: SOLANGE PEREIRA (Sucessor) RÉU: MARIA DEVANI ROCHA (Sucessor) RÉU: MANOEL PEREIRA (Sucessor) RÉU: LINDOMIR PEREIRA (Sucessor) RÉU: INFANCIA PEREIRA (Sucessor) RÉU: ROSALIA PEREIRA (Sucessor) RÉU: ZORAIDE PEREIRA (Sucessor) RÉU: SONIA PEREIRA (Sucessor) RÉU: IVANIRIA PEREIRA DA LUZ (Sucessor) RÉU: JOAO BATISTA PEREIRA (Sucessor) RÉU: IDAURA PEREIRA MORBACH (Sucessor) RÉU: ULDARICO PEREIRA (Sucessor) RÉU: NANDO MATHEUS ROCHA (Sucessor) RÉU: DENY GREGORY ROCHA (Sucessor) RÉU: BLANDINA PEREIRA DOS SANTOS (Sucessão) RÉU: ORIVALDO ROCHA (Sucessão) RÉU: JOAO EMIDIO REBELLO RÉU: AIRTO JORDAO RÉU: ANTONIO PEREIRA EDITAL Nº 310063212853 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): O terreno, situado na cidade de Blumenau, no bairro Velha Central, na Rua José Reuter, contendo área superficial de 391,08m2 (trezentos e noventa e um metros quadrados e oito decímetros quadrados) fazendo frente em 23,13m (vinte e três metros e treze centímetros) com a mencionada Rua José Reuter; confrontando pelos fundos em três linhas, sendo a primeira em 12,75m (doze metros e setenta e cinco centímetros) com terras remanescentes de João Emidio Rebelo e Outros, a segunda linha em 3,98m (três metros e noventa e oito centímetros) e a terceira linha em 2,19m (dois metros e dezenove centímetros) sendo as duas confrontando com rua de acesso para Rua José Reuter; confrontando pela direita em duas linhas, a primeira em 17,25m (dezessete metros e vinte e cinco centímetros) a segunda em 18,29m (dezoito metros e vinte e nove centímetros) ambas com rua não oficial com acesso a Rua José Reuter; e confrontando pelo lado esquerdo em duas linhas, a primeira em 4,47m (quatro metros e quarenta e sete centímetros) a segunda em 7,69m (sete metros e sessenta e nove centímetros) ambas com rua de acesso para Rua José Reuter. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/08/2024 11:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/08/2024 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
-
05/08/2024 18:25
Expedição de Edital - citação
-
05/08/2024 18:25
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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05/08/2024 18:25
Expedição de ofício - 5 cartas
-
05/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 16:23:13)
-
05/08/2024 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 16:23:13)
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05/08/2024 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 16:23:13)
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05/08/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/08/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZORAIDE PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/08/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALIA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INFANCIA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/08/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMIR PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/08/2024 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/08/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGRID BRANDL. Justiça gratuita: Deferida.
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12/06/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/06/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:47
Decisão interlocutória
-
19/04/2024 17:50
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 14:05
Juntada de Petição
-
06/03/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:50
Decisão interlocutória
-
22/01/2024 15:08
Conclusos para decisão
-
07/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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14/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
26/07/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/04/2023 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
-
17/04/2023 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
-
14/04/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
-
14/04/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
-
14/04/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
-
12/04/2023 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
-
31/03/2023 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
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27/03/2023 13:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
-
23/03/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 23:52
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
13/03/2023 23:52
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
13/03/2023 23:34
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 23:32
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 23:28
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 23:23
Expedição de ofício - 9 cartas
-
13/03/2023 23:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DEVANI ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/03/2023 23:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2023 23:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINARTE LUIZ PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/03/2023 23:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIDES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/03/2023 23:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIRIA PEREIRA DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/03/2023 23:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/03/2023 23:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDAURA PEREIRA MORBACH. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2023 23:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ULDARICO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2023 23:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEY MARCOS ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2023 23:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NANDO MATHEUS ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2023 23:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENY GREGORY ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/09/2022 14:29
Juntada de Petição
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27/09/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 10:00
Juntada de Certidão
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24/08/2022 15:34
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/08/2022 14:10
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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24/08/2022 14:10
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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08/08/2022 16:04
Decisão interlocutória
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:51). Refer. Evento 24
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:51). Refer. Evento 23
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01/12/2021 22:42
Juntada de peças digitalizadas
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20/08/2020 14:50
Juntada de Petição
-
07/07/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2020 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/06/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2020 06:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
21/06/2020 06:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:23
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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11/12/2019 11:11
Conclusos para despacho
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21/11/2019 10:15
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.19.10204403-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 21/11/2019 10:00
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17/11/2019 06:45
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Pra
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08/11/2019 07:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0633/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184
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06/11/2019 21:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0633/2019 Teor do ato: Intime-se pessoalmente o polo ativo para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 5 dias, conforme art. § 1º do art. 485 do CPC, objetivando que atenda as segu
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06/11/2019 17:51
Determinado a emenda da inicial - Intime-se pessoalmente o polo ativo para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 5 dias, conforme art. § 1º do art. 485 do CPC, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de indeferiment
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29/08/2019 09:46
Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10151340-0 Tipo da Petição: Informações Data: 29/08/2019 09:37
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03/07/2019 13:08
Conclusos para despacho
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16/05/2019 11:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10079600-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2019 11:37
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14/05/2019 19:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:
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13/05/2019 18:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2019 Teor do ato: Com fundamento no Art. 6º da Portaria n. 010/2018, (Conferência do cadastro das partes e da juntada de procuração, para imediata intimação, com prazo de quinze dias, à juntada r
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13/05/2019 15:30
Ato ordinatório praticado - SAJ - Com fundamento no Art. 6º da Portaria n. 010/2018, (Conferência do cadastro das partes e da juntada de procuração, para imediata intimação, com prazo de quinze dias, à juntada respectiva e ao complemento de dados não info
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02/05/2019 09:31
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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